A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026. Este projeto visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicitar a quebra de suas patentes. Ambos são agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
A votação registrou 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser pautado e votado diretamente no plenário, eliminando a necessidade de passar pelas comissões da Casa.
Alertas de Saúde sobre Canetas Emagrecedoras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância destacando os riscos associados ao uso indevido de canetas emagrecedoras, que incluem dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
Em nota, a Anvisa ressaltou que, apesar de os riscos constarem nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, houve um aumento nas notificações tanto em nível nacional quanto internacional, o que justifica o reforço nas orientações de segurança.
Segundo a agência, o monitoramento médico é essencial devido ao risco de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, que pode apresentar formas necrotizantes e até fatais.
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu um alerta sobre o risco, mesmo que pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esses medicamentos.