Médicos de todo o país, com formações específicas, têm até o dia 19 de fevereiro, às 23h59, para se inscrever no projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) do Ministério da Saúde. O edital de chamamento público foi aberto no início do mês pelo governo federal, com o objetivo de fortalecer a atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS).
Objetivos e Abrangência do Programa
O Mais Médicos Especialistas é parte integrante do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), que será unificado em 2025, buscando otimizar o acesso à saúde especializada. A iniciativa visa prioritariamente reduzir filas de espera por consultas ambulatoriais, exames e cirurgias no SUS, além de fortalecer as redes de atenção em regiões remotas e vulneráveis, consideradas prioritárias. O programa também se dedica à qualificação de médicos especialistas por meio da prática em serviços da rede pública. Serão contratados 1.206 profissionais em 16 especialidades para atuação em todo o país, sem vínculo empregatício, conforme as regras do edital.
Processo de Inscrição
Os interessados devem acessar o portal da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) e realizar um pré-cadastro na plataforma para efetivar a inscrição. Cada candidato médico poderá apresentar até três títulos de especialista reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica. As especialidades contempladas incluem anestesiologia, cirurgia geral, cardiologia, ginecologia e obstetrícia, oncologia clínica, radiologia, entre outras. No ato da inscrição, o profissional poderá escolher até dois locais de atuação, inclusive em estados diferentes, e indicar a ordem de preferência para o estabelecimento de saúde.
Reserva de Vagas
Do total de 1.206 vagas oferecidas, 20% são destinadas à política de cotas. Candidatos que desejam concorrer a estas vagas reservadas para políticas afirmativas (pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas) devem assinalar a opção correspondente no formulário de inscrição e anexar a documentação comprobatória. Candidatos autodeclarados negros serão convocados para uma comissão de heteroidentificação telepresencial para verificação fenotípica. É importante ressaltar que não serão permitidas alterações nas informações após o término do período de inscrições.
Benefícios e Formação Profissional
Os profissionais selecionados receberão uma bolsa-formação mensal no valor fixo de R$ 10 mil, que pode ser acrescida de incentivos, atingindo até R$ 20 mil, dependendo da dificuldade de fixação de médicos especialistas na localidade. Este valor é pago diretamente pelo Ministério da Saúde. Além da remuneração, os participantes terão acesso a aprimoramento profissional com duração de até 12 meses, oferecido por instituições formadoras da área médica. Estas instituições serão responsáveis pelo acolhimento inicial, apresentação do curso, avaliação diagnóstica e orientações pedagógicas. O programa também prevê ajuda de custo para despesas relacionadas às imersões presenciais, condicionada à participação efetiva nas atividades, que incluem 20 horas semanais, sendo 16 horas de assistência médica.
Cronograma Final
O resultado final, contendo os nomes dos profissionais selecionados e suas respectivas localidades de atuação, será divulgado em 24 de março. A publicação ocorrerá no site de chamamentos públicos do Ministério da Saúde.