Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, nascidos em novembro e dezembro, recebem nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo frequência. Para ter direito ao benefício, é exigido um registro mínimo de 80% de presença nas aulas, referente à frequência escolar no mês de abril.
O valor de R$ 200 tem sido depositado desde 29 de junho, seguindo um calendário escalonado conforme o mês de nascimento dos estudantes elegíveis.
Calendário de Pagamentos do Incentivo Frequência
A distribuição dos pagamentos ocorreu conforme o seguinte cronograma: nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 29 de junho; março e abril em 30 de junho; maio e junho na última quarta-feira (1º); julho e agosto na quinta-feira (2); setembro e outubro na sexta-feira (3); e, por fim, novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6).
Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) também efetuará os pagamentos das parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025. Estes são destinados a estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público de matrícula.
O programa Pé-de-Meia, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, foi criado com o objetivo de atuar como uma poupança, incentivando a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Critérios de Elegibilidade e Acesso ao Programa
A participação no programa ocorre de forma automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos. É fundamental estar matriculado na rede pública de educação e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para 2026, as famílias dos estudantes devem ter cadastro ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026, com validade de 24 meses.
Outros critérios incluem renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), possuir CPF regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas. O MEC é o responsável por verificar a elegibilidade, utilizando os dados do CadÚnico.
Consulta de Pagamentos e Informações
A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pelos pagamentos do valor repassado pelo MEC. Os beneficiários podem consultar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras do programa diretamente na página eletrônica do Pé-de-Meia, acessando-a com o login e senha da plataforma Gov.br.
Impacto e Abrangência do Pé-de-Meia
Desde 2024, o Ministério da Educação reporta que o programa alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. A iniciativa tem demonstrado resultados positivos na melhoria da frequência, redução da evasão escolar e ampliação das taxas de aprovação no ensino médio. Considerando todos os incentivos, depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), os valores totais podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
As redes públicas que ofertam o ensino médio (federais, estaduais, distritais ou municipais) são encarregadas de coletar e informar os dados dos estudantes ao MEC por meio de um sistema informatizado.
Canais de Atendimento e Dúvidas
Para dúvidas e informações detalhadas sobre o funcionamento do programa, critérios de participação, consulta de benefícios, calendário de pagamentos e liberação de movimentação da conta para menores de idade, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem acessar a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Além disso, há o canal Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
