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A recente aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, compra e posse de spray de pimenta para mulheres com mais de 16 anos
O plenário do Senado aprovou a prorrogação até 2030 do prazo para aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) foram unificadas no Rio de Janeiro.
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para iniciar neste sábado (18), com pautas significativas ainda pendentes de votação. Entre elas, destacam-se a
O Congresso Nacional tem demonstrado avanço significativo na criação e aprovação de medidas legislativas voltadas à proteção das mulheres. Recentemente, a Câmara dos Deputados e
O feriado de 9 de julho, estabelecido em São Paulo desde 1997, comemora a Revolução Constitucionalista de 1932. Este movimento militar paulista insurgiu-se contra o
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que estabelece a divulgação em larga escala do Ligue 180. Este
Defensores públicos expressam profunda preocupação com a publicidade onipresente das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar, conhecidas como "bets". O tema foi
Por Mauro Falcão A maior dificuldade na construção do conhecimento não está em aprender algo novo, mas em abandonar aquilo que já acreditamos saber. Desde
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