A presidência brasileira da COP30 apresentou os mapas do caminho para o fim do desmatamento e a transição para longe dos combustíveis fósseis. Estas propostas são ferramentas de aplicação global cruciais para orientar os países na redução das emissões de gases do efeito estufa, principais responsáveis pelas mudanças climáticas.

Os documentos foram finalizados dentro do prazo estabelecido, a menos de uma semana do início da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), que ocorrerá em Antália, Turquia, de 9 a 20 de novembro.

Com estruturas similares, as ferramentas oferecem roteiros para que os países elaborem seus diagnósticos, identifiquem a etapa atual para alcançar as metas, alavanquem resultados através de ações de implementação e, por fim, colaborem em um esforço global coordenado.

Segundo o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, os mapas não se configuram como parte das negociações, mas sim como contribuições efetivas para auxiliar os países na implementação de acordos já firmados. Ele ressalta que o objetivo é apoiar as nações no desenvolvimento de políticas baseadas em informações, ciência e dados disponíveis, visando tanto a erradicação do desmatamento quanto o afastamento dos combustíveis fósseis.

A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, enfatiza que os mapas demonstram a viabilidade da transição e que todos os países estão aptos a iniciar o trabalho em nível nacional imediatamente. Ela aconselha a começar o planejamento 'agora e o mais breve possível', destacando os benefícios para o país, a sociedade e a economia.

A partir de contribuições nacionais, denominadas arquétipos pelos integrantes da COP, espera-se que os países construam um grande esforço coletivo para alcançar resultados globais. Ana Toni explica que os arquétipos foram criados para ilustrar que as nações iniciam essa transição de pontos de partida muito distintos, como o Brasil em comparação à União Europeia, Noruega, Estados Unidos ou Canadá.

Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis

A proposta do Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis orienta os países em uma estratégia que se inicia com a avaliação nacional 'Preparação de Belém'.

Nessa análise, as nações deverão mensurar a oferta e a demanda de energia em seus territórios, bem como a relação dessas dinâmicas com a economia interna.

Aspectos a serem considerados incluem o nível de dependência fiscal do mercado energético, os investimentos mais recentes, a expectativa de retorno dos investidores e os sinais de preço emitidos pelos produtores aos consumidores.

Além dessa análise, a presidência da COP30 propõe alavancas fundamentais para acelerar as ações de transição em países que ainda estão no início do processo. Essas incluem: fortalecer o planejamento de longo prazo para que a transição acompanhe o crescimento da demanda; promover a articulação institucional e a colaboração público-privada; ampliar a oferta de energia confiável, acessível e sustentável; fortalecer a gestão da demanda e a participação do consumidor por meio de sistemas digitais; e acelerar a eletrificação, a adoção de energia de baixas emissões e a eficiência energética.

Na prática, os países podem descarbonizar a geração de energia e impulsionar suas economias, expandindo a oferta no setor, protegendo trabalhadores e comunidades locais. O percurso pode ser adaptado à realidade de cada nação, mantendo o mesmo objetivo global.

Combate ao Desmatamento e Degradação Florestal

O Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento e da Degradação Florestal adota uma abordagem global, focando em florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, além de ecossistemas relacionados, como turfeiras e manguezais.

A proposta para que os países erradiquem o desmatamento também enfatiza a degradação, que afeta a capacidade de armazenamento de carbono, a regulação dos sistemas de chuva e a sustentação da biodiversidade nas florestas de maneira mais silenciosa que o desmatamento visível.