O criador de um aplicativo de vídeo para smartphones processou a Apple nesta terça-feira (27) em um tribunal federal de Nova Jersey, alegando que a fabricante do iPhone roubou a tecnologia e detém um monopólio ilegal sobre o mercado de software para smartphones nos Estados Unidos.

A Reincubate Ltd afirmou que a Apple copiou recursos patenteados do aplicativo Camo, que funciona com vários sistemas operacionais, e os incorporou ao iOS para “redirecionar a demanda do usuário para a oferta da própria plataforma da Apple”.

O processo alega que a conduta da Apple viola as leis antitruste dos EUA, ao prender os usuários ao sistema operacional móvel dominante e impedi-los de migrar para concorrentes. O governo dos EUA apresentou alegações antitruste semelhantes contra a Apple em um processo de 2024 que ainda está em andamento.

Representantes da Apple não responderam imediatamente ao pedido de comentário da Reuters.

“Ao invés de competir conosco, a Apple criou uma série de obstáculos para desequilibrar o jogo, infringiu nossa propriedade intelectual e fez isso com o objetivo de impedir a concorrência de plataformas rivais”, declarou Aidan Fitzpatrick, presidente-executivo da Reincubate, em comunicado.

O Camo, lançado pela Reincubate, empresa sediada em Londres, em 2020, permite o uso de smartphones como webcams para videochamadas em computadores. De acordo com o processo, a Apple “induziu e incentivou ativamente” a Reincubate a desenvolver e comercializar o Camo para iOS antes de a gigante da tecnologia copiá-lo e integrar os recursos ao iOS como “Câmera de Continuidade” em 2022.

A Reincubate classificou a conduta da Apple como um exemplo de “Sherlocking”, que, segundo ela, é “uma abreviação para o padrão da Apple de se apropriar e extinguir softwares inovadores desenvolvidos fora do seu ecossistema”.

“Na maioria desses casos, a Apple não induziu ativamente o desenvolvedor a testar e criar software”, aponta o processo. “Aqui, a Apple cultivou ativamente uma relação de confiança com a Reincubate, induziu a empresa a compartilhar detalhes técnicos, versões beta e dados de mercado, e aproveitou esse acesso privilegiado para orientar o próprio desenvolvimento”, continuou.

Além das alegações antitruste, o processo acusava a Apple de infringir patentes da Reincubate. A empresa solicitou uma indenização monetária de valor não especificado e ordens judiciais para impedir a suposta conduta ilícita da Apple.