O governo federal lançou na manhã desta segunda-feira (4) a nova versão do programa Desenrola. O governo prevê quatro categorias que contempla famílias, Fies, empresas e agricultores.
Dentro da categoria famílias, o governo confirmou o uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos. Para assegurar que os recursos sejam utilizados para o pagamento de dívidas, a transferência será realizada diretamente entre os bancos.
A estimativa é de que o programa causará um impacto de R$ 4,5 bilhões no FGTS. Para evitar uma fuga de recursos, o Desenrola 2.0 prevê uma trava de R$ 8 bilhões em relação à saída de recursos do fundo para o pagamento de dívidas.
O anúncio do programa registrou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), e Paulo Pereira (Empreendedorismo).
Desenrola Famílias
Segundo o governo, o programa que contempla as famílias servirá para pagar, com descontos, dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos, com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).
O governo prevê taxa de juro máxima de 1,99% ao mês e até 48 meses de prazo. Além disso:
- Prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela;
- Limite da nova dívida (após descontos) até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira;
- Garantia do FGO.
O governo orienta que, para entrarem no Desenrola, os interessados devem procurar os canais oficiais dos bancos.
Quem pode participar?
Brasileiros com renda até 5 salários-mínimos (R$ 8.105).
Contrapartidas
Aqueles que entrarem no Desenrola na categoria famílias terá o bloqueio de seu CPF em casas de apostas por 12 meses.
Para instituições financeiras, os bancos deverão limpar o nome (desnegativar) de quem tem dívida de até R$ 100 e do crédito renegociado; destinar à educação financeira o equivalente a 1% do valor garantido pelo FGO; proibição de envio de recursos a casas de apostas via cartão de crédito, crédito parcelado, Pix crédito e Pix parcelado.
Uso do FGTS
O governo confirmou o uso do FGTS para reduzir o endividamento. Ao entrar no programa, o trabalhador poderá usar 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil, o que for maior, para pagar parcial ou integralmente dívidas.
Os valores resgatados poderão alcançar o limite global de R$ 8,2 bilhões.
