A ONU (Organização das Nações Unidas) é composta por diferentes órgãos, cada um com funções específicas na governança global.
Entre os principais, destacam-se a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança, que desempenham papéis fundamentais na política internacional.
Veja a função deles a seguir.
Assembleia Geral: o fórum mundial
Reunindo representantes de 193 países membros, a Assembleia Geral é considerada o principal órgão deliberativo da ONU.
Este fórum mundial determina as políticas principais da organização e aprova a criação de órgãos assessores. Além disso, o fórum ocupa uma posição central na formulação de políticas globais e no desenvolvimento do direito internacional.
Embora seja um espaço crucial para debates e decisões, não possui poder para forçar países a executarem ações específicas.
De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral pode:
- Analisar e aprovar o orçamento da ONU e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-membro;
- Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas;
- Nomear o secretário-geral da ONU, seguindo recomendação do Conselho de Segurança;
- Analisar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para manter a paz e a segurança internacionais, incluindo o desarmamento;
- Discutir qualquer questão relacionada à paz e à segurança internacionais e, exceto quando uma disputa ou situação estiver sendo discutida atualmente pelo Conselho de Segurança, fazer recomendações sobre ela;
- Discutir, com a mesma exceção, e fazer recomendações sobre quaisquer questões dentro do escopo da Carta ou que afetem os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas;
- Iniciar estudos e fazer recomendações para promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e liberdades fundamentais e a colaboração internacional nos campos econômico, social, humanitário, cultural, educacional e de saúde;
- Fazer recomendações para a solução pacífica de qualquer situação que possa prejudicar as relações amigáveis entre os países;
- Considerar relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas;
Conselho de Segurança e seu poder decisório
O Conselho de Segurança é limitado a 15 integrantes. Ele é o órgão com poder efetivo para tomar decisões vinculativas.
Cinco países possuem assentos permanentes e direito a veto: Rússia, China, Estados Unidos, Reino Unido e França.
Os outros 10 integrantes são rotativos, representando diferentes regiões do mundo.
Este conselho tem como função específica garantir a paz e resolver conflitos internacionais.
Papel da Secretaria-Geral
Além desses dois órgãos principais, a ONU conta com uma Secretaria-Geral, atualmente ocupada por António Guterres, que funciona como o braço executivo da organização.
Sua principal responsabilidade é garantir o funcionamento integrado dos diversos setores da ONU, coordenando as diferentes iniciativas e programas desenvolvidos pela organização.
A ONU desenvolve trabalhos significativos em diversas áreas, com destaque para ações humanitárias e educacionais.
No entanto, enfrenta desafios em sua atuação, principalmente no Conselho de Segurança, onde o poder de veto dos integrantes permanentes frequentemente paralisa decisões importantes para a comunidade internacional.
