Durante reunião do SPS (Mecanismo Sanitário e Fitossanitário) entre Brasil e União Europeia, realizada em Brasília entre os dias 4 e 5 de março, foi aprovado o mecanismo de pré-listing para estabelecimentos brasileiros produtores de gelatina e colágeno destinados ao mercado europeu.

Na prática, o pré-listing simplifica o processo de habilitação das plantas exportadoras, permitindo que o Brasil indique diretamente os estabelecimentos aptos a vender esses produtos ao bloco. Gelatina e colágeno têm ampla utilização nas indústrias de alimentos, farmacêutica e de cosméticos, e a medida tende a tornar mais ágil o acesso desses itens ao mercado europeu.

A decisão também é interpretada como um reconhecimento da União Europeia aos sistemas de controle sanitário adotados pelo Brasil na produção desses insumos.

Pelo lado europeu, participaram da reunião representantes da DG Santé (Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar) e da DG Trade (Direção-Geral de Comércio), áreas da Comissão Europeia responsáveis, respectivamente, pelas políticas de saúde e segurança dos alimentos e pelas relações comerciais do bloco.

A delegação brasileira contou com representantes da SCRI (Secretaria de Comércio e Relações Internacionais) e da SDA (Secretaria de Defesa Agropecuária), ambas do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), além de integrantes do MRE (Ministério das Relações Exteriores).

O encontro integra o diálogo técnico permanente entre Brasil e União Europeia para tratar das exigências sanitárias e fitossanitárias aplicadas ao comércio de produtos agropecuários.

O avanço ocorre em um momento de maior aproximação entre os blocos, após a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, concluído depois de 26 anos de negociações.