O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A medida foi motivada pelo não pagamento de uma indenização por difamação à ex-deputada federal Carla Zambelli, a quem Araújo foi condenado por críticas publicadas após a perseguição armada sofrida em outubro de 2022.

Condenação por Difamação e Valor da Dívida

Araújo foi considerado culpado por difamar Zambelli em um texto onde a criticava, afirmando, por exemplo, que ela integrava uma “seita de doentes de extrema direita” e “mercadores da morte”. Embora absolvido do crime de injúria, a condenação por difamação gerou uma dívida que, com multas e custas processuais, soma pouco mais de R$ 2,2 mil em valores atuais.

O magistrado justificou a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, conforme o artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, devido ao não cumprimento da prestação pecuniária imposta, mesmo após a devida intimação.

Relembre o Incidente de 2022 e o Contexto

O caso remonta a dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, quando Zambelli e Araújo se envolveram em uma discussão que escalou para a ex-deputada sacar um revólver e perseguir o jornalista por ruas de São Paulo e dentro de uma lanchonete. O episódio, amplamente gravado e divulgado, ganhou grande repercussão nacional.

Condenação de Carla Zambelli pelo STF

Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, referentes à perseguição a Luan Araújo. A condenação foi considerada definitiva pela Corte.

Situação Atual de Zambelli na Itália

Antes de sua condenação pelo STF, Carla Zambelli já havia se mudado para a Itália em julho de 2023, buscando evitar o cumprimento de uma pena anterior de 10 anos de prisão, na qual foi sentenciada como mentora de uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido de extradição do Brasil para a Itália chegou a ser concedido em primeiras instâncias, mas foi posteriormente cassado pela Corte de Apelação de Roma em maio, permitindo que a ex-deputada permanecesse no país europeu.