A recente regulamentação da profissão de doula, ocorrida na quarta-feira (8) da semana passada, padroniza a atuação dessas profissionais em nível nacional e fortalece sua integração ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida, que incorpora avanços já conquistados por legislações estaduais e municipais, foi amplamente bem recebida pelas associações da categoria, garantindo tratamento igualitário em todo o país.
Atribuições e Limites da Atuação Profissional
O texto legal define as atribuições das doulas de forma ampla, abrangendo o pré-parto, parto e pós-parto. Contudo, a norma estabelece com clareza que não compete à doula realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, nem prescrever ou administrar substâncias farmacológicas. Sua função é de apoio e acolhimento.
O Papel Essencial no Acolhimento Humanizado
Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), destaca a contribuição das doulas para um cuidado mais humanizado, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade no SUS. O papel principal, segundo ela, está no acolhimento qualificado, desenvolvendo um elo com a gestante, a família e a rede de apoio desde o pré-natal.
Esse apoio fortalece os vínculos, empodera a mulher em seu protagonismo no parto e promove uma construção conjunta com outros profissionais de saúde. Rossini afirma que a atuação da doula não gera disputa com outras profissões, mas sim colaboração. A regulamentação é fundamental para reforçar esse papel, vencer resistências e trazer maior clareza à população sobre a existência e a função da profissão.
Acolhimento Institucional e Integração Multiprofissional
A lei teve boa acolhida institucional. Além do reconhecimento pelo Executivo e Legislativo, outras profissões buscam integrar as doulas às equipes. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que inclui enfermeiros, obstetrizes, auxiliares e técnicos, adota uma postura de acolhimento à profissão de doula.
Renne Cosmo da Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen, vê a regulamentação com equilíbrio e maturidade institucional, considerando a presença da doula positiva no suporte emocional e no fortalecimento de uma experiência de parto mais humanizada. Ele ressalta o compromisso da enfermagem brasileira com a humanização do parto e a necessidade de uma integração harmoniosa, com papéis bem definidos, onde a qualidade da assistência e a segurança da mulher são priorizadas dentro do modelo multiprofissional do SUS.
Preparação e Apoio Desde o Pré-Parto
A atuação da doula não se restringe ao momento do parto, sendo crucial também na fase pré-parto. Enquanto a lei a posiciona como facilitadora para o acesso à informação e incentivadora do pré-natal, sua presença é essencial para auxiliar as famílias a traçar seus caminhos e escolhas para o parto, qualificando o cuidado já existente e somando à equipe multiprofissional.