PGR pediu a Moraes que torne os acusados réus pelos crimes de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Ler matériaA AGU, que defende Deltan Dallagnol, pediu ao Supremo que derrube a condenação do ex-procurador da Lava Jato no caso do PowerPoint.
Ler matériaMinistro da AGU defendeu a regulação das redes sociais e disse que a "desinformação está fora da guarida da liberdade de expressão".
Ler matériaNa primeira etapa, governo federal vai receber dados das prefeituras sobre áreas afetadas.
Ler matériaO MPF defendeu o arquivamento do processo movido por Lira contra Felipe Neto por suposto crime de injúria.
Ler matériaMedida vai possibilitar a importação de arroz sem tarifas de grandes produtores da Ásia, como Vietnã e Tailândia.
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