O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias.
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Segundo texto, percentual, que hoje é de 20%, deve passar para 30%; proposta também prevê prorrogação da medida por mais 10 anos.
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Texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2017, mas retornou após mudanças feitas na Câmara.
Ler matériaNa segunda-feira, em semana que Congresso deve analisar vetos, governo liberou R$ 2,5 bilhões em emendas.
Ler matériaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou à Polícia Federal que aprofunde as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 15 pessoas sobre fraudes em cartões de vacina.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer propor uma estratégia internacional para enfrentar o crescimento de movimentos de extrema-direita no mundo.
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De acordo com o governo, estudos mostram que o preço ao consumidor não deve sofrer impacto.
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