A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura de um jovem de 22 anos, detido durante o velório da própria mãe em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá. A prisão, ocorrida na terça-feira (10), foi considerada ilegal por não configurar situação de flagrante.

O jovem era suspeito de sequestrar e agredir Lourival Lucena Pinto Filho, padrasto e principal suspeito do feminicídio de Gabia Socorro da Silva. O adolescente de 16 anos, irmão do jovem e apreendido na mesma ocasião, também foi liberado; embora sua apreensão tenha sido legalmente justificada, a juíza não encontrou requisitos para internação provisória.

O suposto sequestro e agressão teriam ocorrido na madrugada do dia 10, mas o jovem foi localizado pela Polícia Militar cerca de 20 horas depois, durante o velório. O juiz avaliou que não houve prisão em flagrante, nem perseguição contínua, uma vez que a localização se deu após diligências policiais, não se enquadrando na legislação.

A decisão de relaxamento da prisão para o jovem de 22 anos foi embasada na ilegalidade do flagrante. Já para o adolescente, a liberação considerou a ausência de registros anteriores de atos infracionais, permitindo que responda ao procedimento em liberdade.

Quem é o Suspeito?

Lourival Lucena Pinto Filho é o principal suspeito do feminicídio de Gabia Socorro da Silva. A Polícia Civil informou que Lourival já havia sido preso por agredir a vítima em um caso anterior de violência doméstica.

Atualmente, a polícia trabalha na localização do homem, considerando a hipótese de que ele possa ter sido morto após ser sequestrado pelos filhos da vítima. O histórico de violência entre o casal, incluindo um caso onde a vítima renunciou a medidas protetivas, já estava registrado pelas autoridades.

Entenda o Caso

Gabia Socorro da Silva foi encontrada morta em sua residência, com pelo menos três golpes de faca na região do abdômen, conforme análise preliminar. Foi o filho adolescente quem localizou a mãe sem vida.

Após a descoberta do corpo, três filhos de Gabia se dirigiram à casa do suspeito, onde ele foi agredido e, em seguida, levado em uma motocicleta. Desde então, Lourival não foi mais visto.

O pai do suspeito relatou à polícia ter ouvido dos jovens ameaças de morte contra seu filho. A última vez que Lourival foi visto foi na casa do pai, próxima ao local onde o corpo da vítima foi encontrado.

Durante as investigações, o adolescente de 16 anos foi apreendido e seu irmão de 22 anos foi preso pela Polícia Militar no velório da mãe em Confresa, ambos sob suspeita de envolvimento no sequestro do padrasto.

Como Pedir Ajuda?

O aplicativo 'SOS Mulher MT' é uma ferramenta vital para vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. Ele oferece um botão do pânico, que permite à vítima acionar socorro caso o agressor descumpra medidas protetivas.

O botão do pânico virtual está disponível em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Em outras cidades, a plataforma ainda oferece outras funcionalidades, como direcionamento para medidas protetivas online, telefones de emergência, endereços de Delegacias da Mulher, Plantão 24h e a Delegacia Virtual para registro de ocorrências.

O Que É a Lei Maria da Penha?

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha visa criar mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela define como violência qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a agressão sofrida por uma mulher unicamente por ser mulher.

Conforme o Instituto Maria da Penha, a violência pode se manifestar de diversas formas, incluindo a violência física, caracterizada por qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher, como espancamentos e estrangulamentos.