O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um contador denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos de Varginha (ISA).

Daniel Juliano Alves foi sentenciado por 367 crimes de peculato, praticados em continuidade delitiva, e por dois crimes de lavagem de dinheiro. A pena foi fixada em 13 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 52 dias-multa.

O condenado deverá ressarcir R$ 1.768.231,66 aos cofres públicos, valor que será acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

A condenação foi obtida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Varginha, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Varginha. A decisão, no entanto, ainda pode ser alvo de recurso.

Detalhes da Operação 'Plano Pirata'

As investigações tiveram início em 2018. Em 22 de março daquele ano, o Ministério Público cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Varginha e Santana da Vargem, durante uma operação que apurava um desvio milionário de recursos do instituto.

Segundo o MPMG, ex-funcionários do ISA foram denunciados por desvios de verbas, saques de cheques da instituição em uma agência bancária, contratação de empréstimos com descontos realizados diretamente na conta do instituto e aumento fraudulento de salários.

Os envolvidos também foram denunciados por lavagem de dinheiro. Conforme a investigação, bens móveis e imóveis teriam sido adquiridos em nome de terceiros, além da realização de benfeitorias em patrimônios próprios com recursos de origem ilícita.

Um dos denunciados faleceu durante a tramitação do processo.