Após 26 anos de negociação, representantes do Mercosul e da União Europeia (UE) formalizaram um acordo de livre comércio. O tratado, aprovado por ampla maioria dos 27 países da UE e assinado em Assunção, Paraguai, tem o potencial de integrar um mercado de aproximadamente 720 milhões de pessoas, abrangendo 450 milhões na UE e cerca de 295 milhões nos países do Mercosul.
Detalhes da Cerimônia e Participantes
A cerimônia de assinatura ocorreu a partir das 12h15 (horário de Brasília) no teatro José Asunción Flores, no Banco Central paraguaio. Este local é historicamente significativo, pois ali foi assinado o Tratado de Assunção em 1991, que marcou o início do Mercosul, atualmente composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O evento contou com a presença de diversos líderes, incluindo os presidentes Javier Milei (Argentina), Rodrigo Paz (Bolívia), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), além de figuras proeminentes da cúpula europeia, como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pôde comparecer ao Paraguai devido a compromissos de agenda, sendo o Brasil representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na véspera, Lula recebeu Ursula von der Leyen e António Costa no Rio de Janeiro para discutir a implementação do acordo e outros pontos da agenda internacional.
Impacto Econômico e Tramitação Pós-Assinatura
A assinatura do pacto formaliza o encerramento das tratativas técnicas e políticas iniciadas em junho de 1999. O texto estabelece a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, abrangendo bens industriais como máquinas, ferramentas, automóveis e produtos agrícolas.
Após a assinatura, o tratado será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país-membro do Mercosul. A entrada em vigor da parte comercial depende da aprovação legislativa, com previsão de implementação gradual nos próximos anos, visando estabelecer a maior zona de livre comércio do mundo.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou a expectativa de que o acordo entre em vigor ainda no segundo semestre deste ano. Segundo Alckmin, a aprovação legislativa no Brasil e no Parlamento Europeu permitiria a vigência imediata.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) projeta que a implementação deste pacto pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e diversificar as vendas internacionais, beneficiando significativamente a indústria nacional.
Principais Pontos do Tratado
Redução e Eliminação de Tarifas Alfandegárias
O acordo prevê a redução gradual de tarifas sobre a maioria dos bens e serviços. O Mercosul se compromete a zerar as tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
Vantagens para a Indústria e Setores Beneficiados
Há previsão de tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais. Os setores que se beneficiarão incluem máquinas e equipamentos, automóveis e autopeças, produtos químicos, aeronaves e equipamentos de transporte, além de um acesso ampliado ao mercado europeu, onde empresas do Mercosul ganharão preferência.
Críticas e Preocupações Ambientais
Apesar de ser celebrado por governos e setores industriais, o acordo enfrenta críticas de agricultores europeus, que manifestam receio quanto à concorrência dos produtos sul-americanos devido à eliminação de tarifas alfandegárias. Ambientalistas também expressam desconfiança, apontando possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola.
Em contrapartida, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, avalia que o texto final está alinhado à agenda ambiental, promovendo desenvolvimento e proteção da natureza.
