A Anistia Internacional, movimento global por direitos humanos, emitiu um alerta significativo sobre os potenciais impactos do primeiro ano de um novo governo Donald Trump na presidência dos Estados Unidos. O relatório, intitulado "Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos", descreve uma trajetória preocupante para o país.
Preocupações com o Estado de Direito e Direitos Cívicos
O documento detalha preocupações em doze áreas cruciais, baseadas em decisões e iniciativas de um governo Trump anterior. Entre elas estão a liberdade de imprensa, o acesso à informação, a liberdade de expressão e o direito a reuniões pacíficas. O relatório também aponta para o funcionamento de organizações da sociedade civil e universidades, o espaço para opositores e críticos políticos, além da relação com juízes, advogados, o funcionamento do sistema jurídico e o respeito ao devido processo legal.
A análise da Anistia Internacional destaca um padrão já observado em outras nações onde o Estado de Direito foi comprometido. Em diferentes contextos, esses países seguiram trajetórias similares que se iniciam com a consolidação de poder, progredindo para o controle da informação, a supressão da crítica, a punição à dissidência, a restrição do espaço cívico e o enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização.
Paul O'Brien, diretor executivo da Anistia Internacional EUA, afirmou que "o ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas".
Documentação de Práticas Autoritárias e Recomendações
No último ano, foram documentadas práticas autoritárias como a retirada de direitos de refugiados e migrantes, a busca por bodes expiatórios entre comunidades e a revogação de proteções contra a discriminação. Outros pontos incluem o uso das forças armadas para fins domésticos, o desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e medidas anticorrupção, a expansão da vigilância sem supervisão, e esforços para combater os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.
O relatório enfatiza que a escalada dessas práticas ocorre frequentemente por meio de um sistema de reforço mútuo, exemplificado pela militarização de cidades após protestos contra ações repressivas de agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE).
O'Brien ressaltou que "práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos. Juntos, temos a oportunidade, e a responsabilidade, de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos".
Além da análise, o relatório apresenta um conjunto de recomendações detalhadas aos Poderes Executivo, Judiciário, ao Congresso dos Estados Unidos, empresas e atores internacionais. As sugestões visam proteger espaços públicos, restaurar as salvaguardas do Estado de Direito, fortalecer a responsabilização e combater a normalização de violações dos direitos humanos.
