O Brasil, através do Ministério das Relações Exteriores (MRE), condenou a ação da polícia de Israel que impediu o acesso de dois importantes religiosos católicos à Igreja do Santo Sepulcro, em Jerusalém Oriental, no Domingo de Ramos. O incidente gerou uma forte declaração diplomática, classificando as restrições como de “extrema gravidade” e contrárias ao direito de liberdade de culto.

Detalhes do Incidente e Contexto Histórico

O Patriarca Latino de Jerusalém, cardeal Pierbattista Pizzaballa, e o Custódio da Terra Santa, Monsenhor Francesco Ielpo, foram impedidos de prosseguir para celebrar a missa, apesar de estarem em deslocamento privado. O Santo Sepulcro é venerado pelos cristãos como o local da crucificação e ressurreição de Jesus, e o Domingo de Ramos marca o início da Semana Santa, um período de grande importância para a comunidade cristã global.

Posicionamento do Governo Brasileiro e Implicações Legais

Em nota oficial, o Itamaraty ressaltou que as restrições impostas pelas autoridades israelenses não são isoladas, afetando também a Esplanada das Mesquitas, um local sagrado para muçulmanos, especialmente durante o mês do Ramadã. Essa continuidade de impedimentos de acesso a locais de culto, segundo o Brasil, é alarmante e representa uma violação de princípios fundamentais.

O governo brasileiro fez referência ao parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça de 19 de julho de 2024, que concluiu pela ilicitude da presença continuada de Israel no Território Palestino Ocupado. A nota do MRE reiterou que Israel “não está habilitado a exercer soberania em nenhuma parte do Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental”, sublinhando a gravidade da situação em termos de direito internacional.

As ações recentes foram categorizadas pelo Itamaraty como contrárias tanto ao status quo histórico dos locais sagrados em Jerusalém quanto ao princípio universal da liberdade de culto, reforçando a preocupação do Brasil com a escalada das tensões na região e o impacto nas comunidades religiosas.