Um relatório contundente da relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, afirma que a tortura contra crianças, mulheres e homens palestinos é sistemática, generalizada e se tornou uma doutrina de Estado em Israel. O documento aponta que essa prática tem o apoio de altos escalões do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de setores da própria sociedade civil, e é parte de uma dominação colonial e de uma arma no genocídio em curso contra o povo palestino.
Apoio Institucional e Social à Tortura
Albanese sustenta que, além do aparato estatal, profissionais da saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos, figuras públicas e outros segmentos da sociedade têm contribuído para a retórica, o consentimento e as condições operacionais que sustentam essas violações. A relatora destaca que, embora a tortura tenha sido historicamente praticada contra palestinos, ela ganhou uma escala sem precedentes e uma legitimação social recente, promovendo a impunidade. O regime de humilhação, dor e degradação, antes operando nas sombras, agora é praticado abertamente, sancionado pelos mais altos escalões políticos. Impossibilitada de entrar em Israel, Francesca Albanese baseou seu relatório de 23 páginas em mais de 300 depoimentos, incluindo relatos de sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações que atuam em prisões.
Métodos de Tortura e Detenções Massivas
O relatório detalha métodos brutais de tortura, que incluem estupros (inclusive coletivos e com objetos como barras de ferro e detectores de metal), fome induzida, privação de sono, queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos, exposição ao frio, choques elétricos e uso de cães de ataque. Detentos são descritos como “esqueletos humanos”, e há relatos de oficiais israelenses urinando em prisioneiros. A tortura também atinge crianças, frequentemente detidas de forma “administrativa”, sem acusação formal, e com acesso negado a familiares e advogados, inclusive durante interrogatórios. Desde outubro de 2023, Israel prendeu mais de 18,5 mil palestinos, incluindo ao menos 1,5 mil crianças. Em fevereiro deste ano, 3,3 mil estavam presos sem acusação, e cerca de 4 mil teriam sido submetidos a desaparecimento forçado, com muitos provavelmente falecidos. O acesso de advogados e organizações humanitárias aos centros de detenção tem sido negado.
Impunidade e Reação de Israel
O Judiciário israelense tem privilegiado reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais, com tribunais militares na Cisjordânia autorizando detenções baseadas em confissões sob coação, o que, na prática, sanciona a tortura. Entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal. Apesar de autópsias indicarem tortura, desnutrição e negação de assistência médica como causas de morte, nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado até 2020. Desde outubro de 2023, apenas um caso foi a julgamento, resultando na condenação de um reservista a sete meses de prisão por agredir detentos. A especialista da ONU também menciona o caso de um suposto estupro coletivo contra um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024, que teve um vídeo vazado e transmitido pela mídia. Em resposta ao relatório, a missão de Israel em Genebra acusou Francesca Albanese de antissemitismo, defendendo que o documento “mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU” e que “qualquer documento que ela produza nada mais é do que um discurso ativista e politicamente carregado”.
