O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, a partir desta sexta-feira (30), a declaração de conclusão do ensino médio. O documento é destinado aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que buscaram a certificação desta etapa de ensino e alcançaram a pontuação mínima exigida. A declaração está acessível na Página do Participante do Enem, no portal oficial do Inep.
Requisitos e Funcionalidade da Declaração
Para obter a certificação de conclusão do ensino médio via Enem, é necessário ter mais de 18 anos na data da prova, alcançar no mínimo 450 pontos em cada área do conhecimento e obter pelo menos 500 pontos na redação. Esta declaração, autenticada pelo Inep, serve como pré-matrícula em instituições de educação superior. Pela primeira vez, a certificação adquirida pelo Enem 2025 poderá ser utilizada no mesmo ano para os processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) de 2026, que incluem o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Certificação Digital e Prazos
A declaração autenticada, cuja emissão se iniciou nesta sexta-feira, antecede o certificado oficial de conclusão do ensino médio. O certificado digital definitivo será liberado a partir de 2 de março. Uma inovação relevante é que todo o processo será digital e coordenado por cinco Institutos Federais, um em cada região do país. Essa medida dispensa a necessidade de deslocamento físico do participante a uma escola ou instituto federal para solicitar a emissão do documento. O sistema para a emissão oficial do certificado de conclusão será posteriormente disponibilizado no portal do Inep.
