Em leilão da ANP em 2021, Bacia Potiguar também não recebeu ofertas. Para ambientalista, falta de adesão das petroleiras está relacionada aos riscos ambientais e operacionais envolvidos. Arquipélago de Fernando de Noronha, em imagem de arquivo
Ana Clara Marinho/TV Globo
Nenhuma empresa apresentou propostas para arrematar os 11 blocos de exploração de petróleo e gás oferecidos pelo governo federal na Bacia Potiguar, que inclui o arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. Essa foi a segunda vez que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tentou leiloar o local, sem sucesso (saiba mais abaixo).
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O leilão foi realizado nesta quarta-feira (13) no Rio de Janeiro. A concessão dos blocos para exploração por empresas privadas foi alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) movida por ambientalistas do Instituto Internacional Arayara, que pediu a exclusão desses locais do certame.
Fernando de Noronha e o Atol das Rocas formam uma área reconhecida como Patrimo?nio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco), desde 2001. A região também foi classificada pelos especialistas como uma "área de significante importa?ncia ecologica e biologica".
Para o coordenador técnico do Instituto Arayara, Juliano Boeno de Araújo, a falta de ofertas para a bacia Potiguar está relacionada aos riscos que uma eventual atividade exploratória na área traria. Entre eles, a possibilidade de vazamentos de petróleo no ambiente marinho, além de altos custos operacionais.
"Eles [os blocos de exploração] estão sobre maciços oceânicos e estruturas geológicas que têm uma vida marinha extremamente rica e, portanto, gerariam um alto impacto. As empresas de petróleo precisam fazer o licenciamento ambiental. A partir do momento em que há uma relevância já estudada, já pesquisada, por mais que você tenha petróleo lá no chão, ele se inviabiliza porque o risco de custo operacional não se paga", afirmou o ambientalista.
Por esse motivo, na avaliação de Boeno, nenhuma empresa teria interesse em se associar a uma atividade que pode provocar danos ambientais no arquipélago.
"Empresas que tenham ESG ou que tenham compromissos ambientais mais severos não querem assumir isso como um adicional de custo para suas operações [...] Associar marcas de uma petroleira à possível destruição de Fernando de Noronha é algo que poucas empresas querem assumir para si", disse Juliano Boeno.
Juliano explicou ainda que, mesmo com a falta de adesão do mercado petrolífero ao leilão, a Ação Civil Pública do instituto está mantida e espera que a ANP desista de comercializar o lote. O g1 procurou a ANP, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
ANP tentou leiloar em 2021
A ação do Instituto Arayara foi protocolada no início de dezembro. Em 2021, também sob protestos de ambientalistas, a ANP tentou realizar o certame, mas, assim como ocorreu nesta quarta-feira (13), não houve propostas para os lotes próximos à Noronha.
Na época, o Instituto Arayara deu início a uma campanha nas redes sociais e destacou o acidente que ocorreu com o derramamento de óleo nas praias do Nordeste em 2019.
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Leilão arrecadou mais de R$ 421 milhões
Com o leilão realizado nesta quarta (13), o governo federal arrecadou R$ 421,7 milhões. Ao todo, 15 empresas arremataram 192 dos 602 blocos leiloados e uma área de acumulação marginal, sem produção comercial.
As áreas ofertadas foram divididas em 33 setores, com blocos exploratórios marítimos e terrestres nas seguintes bacias:
Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
Potiguar, que inclui o Rio Grande do Norte, Fernando de Noronha e o Atol das Rocas;
Santos, que se estende do litoral de Santa Catarina ao Rio de Janeiro;
Paraná, que abrange Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
Espírito Santo, no Espírito Santo;
Tucano, na Bahia;
Amazonas, no Amazonas e Pará;
Recôncavo, na Bahia;
e Sergipe-Alagoas, nesses dois estados do Nordeste.
O leilão foi realizado no modelo de oferta permanente de concessão, prioritário para a cessão de áreas de petróleo desde 2021. Nesse formato, as áreas ficam disponíveis para manifestação de interesse das empresas sem um prazo estabelecido.
Quando há manifestações, o certame é iniciado em até 120 dias depois de uma ou mais cartas serem aprovadas pela ANP. Depois, as propostas são abertas em sessão pública.
Esse modelo se tornou preferencial, no lugar dos leilões tradicionais de petróleo, depois da 17ª Rodada de Licitações, em 2021, quando só 5 dos 92 blocos ofertados foram arrematados.
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