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Contratos dos lotes 1 e 2 dos pedĂĄgios no ParanĂĄ serão assinados na próxima terça-feira (30), afirma ANTT

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Por Redação em 26/01/2024 às 19:21:35
De acordo com a Agência, empresas devem investir mais de R$ 30 bilhões durante as concessões, que serão por 30 anos. Pedágio no Paraná tem cancelas abertas desde o fim da concessão, em novembro de 2021

Divulgação/AEN

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a assinatura dos contratos dos lotes 1 e 2 das concessões de pedágios no Paraná será realizada na próxima terça-feira (30).

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Após esta etapa, as empresas vencedoras poderão iniciar a operação nas rodovias, como a cobrança da tarifa, em até 30 dias.

A Via Araucária, que venceu o processo do lote 1, deveria assinar o contrato até esta sexta-feira (26), mas a data foi prorrogada por "ajustes na agenda da Presidência da República e do Ministério dos Transportes", disse a ANTT em nota.

Conforme a Agência, a empresa já iniciou diversos serviços nas rodovias do lote 1, como implantação do sistema de comunicação e melhorias na sinalização, o que possibilita que a operação comece antes do prazo de 30 dias.

O lote 2 será administrado pela EPR Litoral Pioneiro. Juntas, as empresas vão investir mais de R$ 30 bilhões em 19 trechos de estradas nos dois lotes, que abrangem uma área de 41 municípios do estado.

Desde novembro de 2021 cancelas de praças de cobrança em 14 rodovias do estado estão liberadas diante do fim dos antigos contratos de concessão.

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Lote 1

O lote 1 atravessa diretamente 18 cidades e tem, ao todo, cinco praças de cobrança:

Imbituva,

Irati,

Porto Amazonas,

São Luiz do Purunã,

Lapa.

O trecho que deve passar a ser controlado pela Via Araucária tem uma extensão de 473 km de rodovias. Eles contemplam trechos da BR-277, BR-373, BR-376 e BR-476 e trechos da PR-418, PR-423 e PR-427.

Lote 2

O lote 2 compreende 605 km de rodovias, com trechos da BR-153, BR-277, BR-369 e das rodovias estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, abrangendo as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.

No lote 2, de acordo com o Governo do Paraná, serão sete praças de pedágio nos seguintes trechos:

São José dos Pinhais (BR-277)

Carambeí (PR-151)

Jaguariaíva (PR-151)

Sengés (PR-151)

Quatiguá (PR-092)

Duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).

Outros lotes em análise

No total, o Paraná foi dividido em seis lotes para as concessões dos pedágios. Estudos e documentos dos lotes 3 e 6 foram enviados pela ANTT ao Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 18 de janeiro.

Segundo a Agência, entre os documentos encaminhados está a minuta dos editais de concessão, que pode sofrer mudanças no TCU. Por enquanto, não há previsão dos leilões acontecerem.

Juntos, os trechos estaduais e federais incluídos nos dois lotes somam mais de 1,2 mil quilômetros de rodovias. As concessões preveem investimentos na faixa de R$ 35 bilhões, segundo a ANTT.

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