Dino vota para condenar 15 réus por atos golpistas a penas de 14 a 17 anos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (29) pela condenação de 15 réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. O ministro seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes , que propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão aos acusados.

Dino não inseriu a íntegra de seu voto. Esse é o primeiro julgamento dos atos antidemocráticos que o ministro participa na Corte.

O julgamento está sendo feito em plenário virtual e vai amanhã (1).

Os réus foram denunciados pelos crimes de:

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

dano qualificado;

golpe de Estado;

deterioração do patrimônio tombado;

associação criminosa.

Até agora, o STF já condenou 101 réus denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.