Negociação da dívida do estado é uma das principais causas de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. Governador de MG, forte opositor de Lula, foi convidado para um encontro em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nesta quarta-feira (6) para tratar da dívida do estado com a União, em um aceno ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"Estamos tratando a partir de um pleito apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputados federais. O Haddad desde dezembro tem analisado propostas para enfrentarmos o tema da dívida histórica que Minas Gerais tem. Construímos uma proposta em relação a isso e começamos a tratar, mas não terminamos de tratar em relação a isso", disse o ministro Alexandre Padilha sobre o pleito do estado ao governo federal.
Na noite desta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Pacheco para uma reunião com ministros e líderes do Senado Federal para uma reunião no Palácio da Alvorada. No final de janeiro, Lula recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes da casa.
O presidente do Senado tem auxiliado nas negociações entre o governo federal e o governo mineiro em relação à dívida, mas a tomada de decisão cabe a Romeu Zema. Além disso, o nome de Pacheco é cotado para uma possível disputa ao governo mineiro nas eleições de 2026.
Romeu Zema pediu o encontro com Lula em um ofício enviado na quarta-feira (28) ao gabinete presidencial. No documento, Zema afirmou que, além de querer conversar com Lula sobre a dívida do estado com a União, quer discutir a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana.
Dívida de Minas
O estado de Minas Gerais tem uma dívida de aproximadamente R$ 160 bilhões com a União. Ainda em 2019, o governador Romeu Zema enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para permitir a adesão de MG ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mas o texto nunca foi votado em Plenário.
A ideia do RRF é que estados em desequilíbrio fiscal tenham acesso a benefícios, como a suspensão do pagamento da dívida, desde que adotem medidas de controle de gastos.
Entre as previstas no plano de recuperação fiscal mineiro, está a concessão de apenas duas recomposições inflacionárias para os servidores em nove anos, em 2024 e 2028.
Em novembro do ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), entregou ao presidente Lula uma proposta alternativa para a solução da dívida de MG com a União, que inclui a federalização das estatais Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia de Saneamento (Copasa).
As propostas estão sendo analisadas pelo Ministério da Fazenda.
