Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado (APqC) acredita que não foi engano, mas que governo tentou fazer pesquisa de mercado através do site. Gestão estadual tirou página do ar após 'erro técnico' e disse que informações estavam descontextualizadas. Edifício Vital Brazil, no Parque da Ciência do Instituto Butantan
Reprodução/TV Globo
Cerca de 200 imóveis públicos espalhados por pelo menos 20 municípios do estado de São Paulo foram encontrados no site destinado a vendas criado pelo governo de São Paulo, segundo a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado (APqC).
O governo diz que, por um erro técnico, informações descontextualizadas foram publicadas.
O mesmo portal mostrava construções públicas famosas da capital, como o Instituto Butantan, a Pinacoteca e a sede do Ministério Público de SP com informações de metragem de terreno, o preço do imóvel ou com o "valor a apurar", além de um campo de interesse onde pessoas físicas ou jurídicas poderiam manifestar a intenção de comprar algum dos locais.
Somente em Santos, foram identificados 180 imóveis, segundo a APqC.
Alguns dos locais que chamaram a atenção da associação foram a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), de Campinas, que coordena as Casas da Agricultura e é referência no atendimento às pequenas propriedades, e o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), fundado em 1887, um prédio tombado pelo patrimônio municipal, e polo de desenvolvimento de tecnologia para o campo.
Os imóveis públicos ficaram disponíveis no site para consulta e manifestação de interesse por pelo menos 5 dias - 5 a 10 de março, às 11h, quando não foi mais possível acessar os detalhes dos imóveis.
No mesmo dia, às 17h24, o site foi tirado do ar e uma tela pedindo login e senha foi colocada no lugar.
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado (APqC) representa servidores de 16 Institutos Públicos de Pesquisa do Estado de SP, nas áreas de Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, entre eles os institutos Instituto Agronômico de Campinas, o Instituto Butantan e o Instituto Biológico e foi fundada em 1977.
Imóveis em site destinado a venda: Locais, endereços e o que cada faz prédio
O domínio imoveis.sp.gov.br existe desde 2016, criado após a publicação da lei Nº 16.338, que autoriza a alienação dos imóveis para o propósito de transparência. O portal mostrava terrenos e locais alienados no estado. Na última semana, o site foi atualizado com diversos imóveis que não estavam alienados.
A APqC diz que não acredita que foi o site foi ao ar por engano, mas que foi uma pesquisa de mercado por parte do governo de SP porque são imóveis que estão cada vez mais valorizados.
"É muito difícil hoje aceitar de que foi um engano. É mais fácil aceitar e compreender que tenha sido uma pesquisa de mercado. Vamos ver quais os imóveis que despertam interesse, quantas pessoas estão dispostas a pagar por eles. São imóveis muito valorizados. A maioria deles tem muito tempo que estão nas mãos do estado e passaram por um processo de valorização imobiliária", afirmou Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC.
Entenda o caso
Prédio da Rota na região da Luz, Centro da cidade de São Paulo.
Divulgação/Rota/Facebook
O governo de São Paulo desenvolveu um site e divulgou a venda de diversos prédios públicos, dentre eles, o quartel da Rota, no Centro da capital paulista, e o Hospital das Clínicas, na Zona Oeste.
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Também foram ofertadas as sedes do Tribunal da Justiça, do Ministério Público do Estado e da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Dias depois, entretanto, a pagina foi retirada do ar.
Os imóveis figuravam no portal IMOVEIS.SP.GOV.BR, que agora consta como "em manutenção".
FOTOS: Veja prédios públicos que foram colocados à venda por engano pela gestão Tarcísio em SP
O complexo hospitalar do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), inaugurado em 1944.
Divulgação/HCFMUSP
O site informava o tamanho do terreno de cada local, a área construída, o endereço, além de um campo para ser preenchido por quem tivesse interesse. Em alguns, o valor aparecia definido, em outros informava "a apurar".
Procurada, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que pretende vender "apenas parte" dos imóveis do acervo, mas não citou quais. Em nota, o governo ainda afirmou que o site está em construção e "levou ao ar informações descontextualizadas sobre o patrimônio imobiliário estadual". Veja a íntegra da nota abaixo.
O Jardim Botânico de São Paulo, localizado na Av. Miguel Stéfano, 3687, na Água Funda.
Divulgação/GESP
Anúncios de imóveis públicos no site de vendas do governo. Na imagem de cima o Iamspe, com preço e na segunda a Pinacoteca, com "valor a apurar"
Reprodução / imoveis.sp.gov.br
Imóveis como o Hospital das Clínicas, da USP, a Pinacoteca, museu na região central da cidade, o Tribunal de Contas do Estado, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, o Quartel da Rota, ETECs e parques estavam no site com um campo para manifestação de interesse.
Já no caso do prédio do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), o valor era informado: R$ 926.082.300.
O mesmo para o casarão Franco de Mello, na Avenida Paulista, que, segundo Tarcísio, seria um museu com foco no público LGBTQIA+. No site, o preço é estimado em R$ 20.534.615,44.
Fachada do prédio da Pinacoteca, no bairro da Luz, Centro de São Paulo.
Divulgação/GESP
Imóveis públicos no site de vendas do Governo de São Paulo
Prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, no centro da capital paulista.
Reprodução/ TV Globo
Por conta da criação da página, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de SP (MP-SP) para entender por que alguns imóveis foram colocados à venda sem que a população fosse informada.
No pedido, ele afirma que aparentemente todo o patrimônio imobiliário do estado estava inserido e ofertado para compra.
"O Secretário Extraordinário de Planejamentos Estratégicos, anunciou projetos de remanejamento de prédios públicos, inclusive com a venda de diversos imóveis e a aquisição, por desapropriação, de outros tantos, na Capital do Estado. Diante da falta de maiores detalhamentos, oficiamos à respectiva pasta, cobrando informações. Todavia, enquanto aguardamos tais esclarecimentos, fomos surpreendidos pela existência de um portal oficial do Poder Executivo (...) Nessa plataforma, cujo endereço é, aparentemente, todo o patrimônio imobiliário do Estado está inserido, com informações de metragem do terreno e de área construída, alguns com valor de avaliação, e todos com espaços para registro de interesse em aquisição", questionou o deputado em nota.
Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
TCE-SP/Divulgação
Aba do portal de vendas do governo de SP que explica o objetivo do mesmo
Reprodução / imoveis.sp.gov.br
Na avaliação de Gianazzi, o governo não está sendo transparente.
"Isso mostra claramente que o governo tem a real intenção de vender boa parte dos imóveis públicos, porém como pegou muito mal a forma como fizeram, e após as nossas denúncias na Tribuna da Alesp, ao Ministério Público e ao TCE, o governo resolveu, como estratégia, retirar o site do ar", afirmou o deputado.
Lista de imóveis à venda no site do governo
Imóveis expostos no portal de vendas do governo de São Paulo
Íntegra da nota do governo de SP
"A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) informa que o portal IMOVEIS.SP.GOV.BR está em construção e, por um erro técnico, levou ao ar informações descontextualizadas sobre o patrimônio imobiliário estadual. Para corrigir essa falha, o site foi tirado do ar e em breve voltará a ser disponibilizado.
Criado para facilitar o acesso à informação e assegurar total transparência aos cidadãos, o portal reúne de forma organizada e centralizada os dados relativos a todos os imóveis sob a gestão do Estado de SP. Quando concluída, a página também trará as informações sobre terrenos ou prédios que eventualmente forem destinados à venda."
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Pinacoteca do Estado foi escola de marceneiros que ajudaram a contar a historia de SP
