Promotoria de Nova York afirma que Trump maquiou o pagamento para a atriz pornô como se fosse um desembolso ao seu advogado. Ao todo, ele responde a 34 acusações. Donald Trump no banco dos réus no primeiro dia de julgamento pela acusação de ocultar pagamentos a ex-atriz pornô durante a campanha de 2016, em 15 de abril de 2024.
Angela Weiss/Pool via Reuters
O processo criminal no qual Donald Trump é réu entra no segundo dia nesta terça-feira (15). O julgamento ainda está na fase inicial, a da escolha de quem serão as pessoas que vão formar o júri de 12 pessoas (além delas, serão escolhidas outras 6 como reservas).
No começo do primeiro dia, uma leva de 96 potenciais jurados foi levada ao tribunal. O juiz perguntou a eles se poderiam ser justos e imparciais ao julgar Trump. Cerca de metade disse que não e foi dispensada. Depois disso, outros 9 afirmaram que não poderiam servir como jurados por outra razão não especificada.
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Se não for possível selecionar os 12 jurados e 6 reservas entre as primeiras 96, mais candidatos serão levados ao tribunal. Foi convocado um grupo de 500 pessoas do qual vão sair os 18 escolhidos.
As pessoas selecionadas como juradas serão responsáveis por decidir se o ex-presidente dos Estados Unidos cometeu crime ao esconder contabilmente os US$ 130 mil que Trump pagou à atriz pornô Stormy Daniels, em 2016, para que ela não revelasse na reta final das eleições presidenciais daquele ano que os dois haviam tido um caso extraconjugal. Trump nega ter tido uma relação com Daniels (leia mais abaixo).
O primeiro dia terminou sem que um único jurado fosse escolhido. Por isso, o processo de seleção continua nesta terça-feira (16).
O juiz do caso, Juan Merchan, disse que o mais importante em um jurado é a capacidade da pessoa de colocar de lado seus sentimentos pessoais e o viés que tem em relação a Trump para dar uma decisão baseada em evidências e na lei.
O juiz perguntou a uma das mulheres que ainda permaneciam entre os candidatos se ela tinha "opiniões fortes" sobre Trump. Ela respondeu sim, e foi dispensada.
Os candidatos responderam perguntas sobre os seguintes temas:
Quais são os hobbies deles?
Como eles se informam?
Eles têm "opiniões fortes" sobre Trump?
Eles já foram a comícios de Trump? E a eventos políticos contra Trump?
Com base nas respostas, a acusação e a defesa podem pedir ao juiz para eliminar candidatos. Além disso, eles podem eliminar 10 pessoas sem justificativa.
Depois de escolhidos, os jurados serão conhecidos por números, e não por suas identidades –o juiz determinou que os nomes serão mantidos em sigilo de todos, a não ser dos promotores, de Trump e de seus defensores.
Trump diz que processo é uma perseguição
Os advogados de Trump já tentaram trocar a jurisdição do caso, mas os promotores afirmaram que não há motivo para concluir que não se pode achar 12 pessoas imparciais e justas entre cerca de 1,4 milhão de residentes de Manhattan (um dos distritos de Nova York).
Ao deixar a corte, Trump voltou a dizer que o caso é uma caça às bruxas. "Isso é perseguição política como nunca houve", afirmou ele.
Logo no começo do caso, a defesa pediu para que o juiz se afastasse do caso, o que ele não fez.
Depois disso, o juiz Merchan determinou que a acusação não poderia exibir aos jurados uma fita de vídeo de 2005 que ficou famosa nas eleições de 2016 em que Trump dizia que agarrava mulheres de forma sexual.
Processo histórico
Esta é também a primeira vez que um ex-presidente é julgado criminalmente na história dos EUA.
Trump é acusado por esconder contabilmente os pagamentos que fez à atriz pornô Stormy Daniels, algo que teria acontecido em 2016, quando venceu as eleições presidenciais.
No total, são 34 acusações, cada uma delas punível com até 4 anos de prisão (veja mais abaixo perguntas e respostas sobre o caso). Donald Trump declarou-se inocente e afirma que ele é vítima de uma "caça às bruxas" dos democratas para impedi-lo de voltar à Casa Branca.
Ele é o único pré-candidato do Partido Republicano nas eleições presidenciais e disputará com Joe Biden, atual presidente dos EUA, do Partido Democrata. As eleições ocorrem em 5 de novembro.
No pior dos cenários para ele, Trump pode ser condenado à prisão, uma situação inédita na política americana.
As sessões do julgamento devem ocorrer entre 9h30 e 16h30 do horário local, de segundas-feiras a quartas-feiras.
Entenda a acusação
Montagem mostra Stormy Daniels e Donald Trump
Ethan Miller, Olivier Douliery/AFP
Segundo a acusação, o republicano pagou US$ 130 mil (R$ 660 mil na cotação atual) na reta final da campanha presidencial de 2016 à ex-atriz pornô Stormy Daniels para que ela se mantivesse em silêncio sobre uma relação sexual extraconjugal que os dois tiveram em 2006 (Trump sempre negou que tenha tido um caso com Stormy Daniels).
Essas ações em si não são crimes, mas a promotoria afirma que Trump maquiou esse pagamento como se fosse um desembolso ao seu advogado. Ou seja, o ex-presidente está sendo julgado por esconder esse valor nos registros fiscais.
A promotoria afirma que esse dinheiro, na verdade, era uma despesa de campanha, já que o propósito final do pagamento era impedir que uma informação que pudesse atrapalhá-lo na reta final nas eleições de 2016. Portanto, para a acusação, Trump escondeu um gasto de campanha e deve ser julgado também por isso.
Quem fez o pagamento foi Michael Cohen, então advogado pessoal de Trump —e hoje adversário dele.
Como havia um grupo de pessoas envolvidas no esquema, também há acusação de conspiração.
Foi "uma conspiração para fraudar a eleição presidencial e mentir em documentos comerciais para encobri-la", segundo o promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg. Em Nova York, os promotores são eleitos para o cargo; ele é do Partido Democrata, adversário de Trump.
A defesa afirma que Trump fez os pagamentos porque estava sendo extorquido.
A acusação, no entanto, diz que essa era uma prática recorrente de Trump, já que ele usou esse mesmo esquema outras duas vezes —para pagar um porteiro e uma outra mulher com quem ele teria tido uma relação.
Para os promotores, os eleitores americanos foram enganados quando venceu as eleições presidenciais de 2016 contra Hillary Clinton.
Veja abaixo uma reportagem sobre a acusação formal de Trump no caso Stormy Daniels.
Trump é indiciado em caso de suborno a atriz pornô
Processo zumbi
Esse processo já foi descrito como "zumbi", por estar há muito tempo no limbo na Promotoria de Manhattan. Dos quatro casos em Trump é réu, esse é considerado pelos especialistas o mais fraco.
No entanto, o processo pode representar um problema nas eleições. Já os outros processos foram adiados e dificilmente serão julgados antes das eleições, no dia de 5 de novembro.
Os advogados de Trump tentaram adiar esse processo também --eles pediram até mesmo o afastamento do juiz Juan Merchan do caso, mas até agora não tiveram sucesso.
Estes cidadãos, que serão mantidos em anonimato por razões de segurança, selarão o destino do bilionário republicano no final de um processo que pode durar entre seis e oito semanas.
Segundo o jornal "Washington Post", o juiz Merchan decidiu que nesse processo não haverá referências a supostas relações de Trump com outras mulheres.
Para tomar essa decisão, ele ponderou que esses outros casos são alegações que não foram provadas --"são rumores, fofocas", afirmou o juiz. Se essas histórias fossem mencionadas na corte, iriam fazer com que os jurados tivessem uma impressão muito negativa de Trump, o que é prejudicial ao réu.
Perguntas e respostas
O advogado brasileiro Cássio Casagrande, que é professor de direito constitucional na Universidade Federal Fluminense, explica abaixo alguns pontos desse julgamento.
Qual é a principal alegação da promotoria contra Trump? "É a acusação de fraude contábil. Na verdade, quem pagou o dinheiro para Sotrmy Daniels foi o advogado dele, Michael Cohen, e ele reembolsou Cohen como se fosse honorário advocatício, maquiando o pagamento. Esse dinheiro foi usado como despesa de campanha, não declarada. Se o objetivo era comprar o silêncio da Stormy Daniels para que ela não revelasse os fatos. Isso foi um gasto de campanha não contabilizado, uma ilegalidade".
Por que há 34 acusações diferentes? "Em um mesmo processo, pode haver mais de uma acusação. No caso dele, há uma única ação, mas com múltiplas condutas criminosas, por isso as múltiplas acusações".
Por que são tantas? "Nos EUA, é muito comum que a promotoria e a defesa façam acordo. O acusado reconhece infrações em troca de uma pena menor. Promotores tendem a adicionar acusações para aumentar a pena e pressionar o acusado. Trump parece não querer esse acordo, então o promotor está considerando todas as possíveis acusações criminais".
Imagem de Cassio Casagrande, da Universidade Federal Fluminense
Reprodução/Lattes
Por que o crime está sendo julgado em Nova York? "O gasto eleitoral não declarado ocorreu em Nova York, por isso a competência é lá".
A promotoria exagera em suas acusações nos EUA? "Sim, mas os processos são julgados pelo júri, que decide se há culpa. Muitos casos acabam em acordo antes do júri. Quanto ao exagero da promotoria, se o advogado de defesa for bom, pode mostrar a fragilidade da denúncia".
O caso será transmitido? "Não, mas é público. As pessoas podem assistir, e a imprensa tem acesso. Será interessante ver como Trump se sairá".
Esse caso é frágil? "A prova é difícil. Não diria que o caso é frágil, mas a prova não é fácil devido à necessidade de provar a ligação com a campanha eleitoral. É importante ver as provas apresentadas aos jurados para mostrar o dolo eleitoral".
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