Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.
Esta nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, por representantes de ambos os lados.
A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória, por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco, processo que pode levar até dois anos.
Mais Exportações com Custos Reduzidos
Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passam a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente poderá, assim, entrar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada.
Na prática, a redução de tarifas diminui o preço final dos produtos e aumenta a competitividade frente a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros já terão tarifa zero nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Indústria: Liderança nos Ganhos Imediatos
Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no início, cerca de 93% são bens industriais. Isso indica que a indústria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo, impulsionando diversos setores.
Os setores com maior impacto imediato incluem máquinas e equipamentos, alimentos, metalurgia, materiais elétricos e produtos químicos.
No caso de máquinas e equipamentos, quase todas as exportações brasileiras para a Europa passam a entrar sem tarifas, abrangendo itens como compressores, bombas industriais e peças mecânicas.
Mercado Ampliado e Maior Competitividade
O acordo conecta mercados que somam mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto trilionário. Com isso, o Brasil amplia significativamente seu alcance comercial global.
Atualmente, países com os quais o Brasil possui acordos representam cerca de 9% das importações globais. Com a entrada da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%, redefinindo a participação brasileira no comércio mundial.
Além da redução de tarifas, o tratado estabelece regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, trazendo mais previsibilidade e segurança jurídica para as empresas que operam entre os blocos.
Implementação e Cronograma Gradual
Apesar dos efeitos imediatos, nem todos os produtos terão tarifas eliminadas de uma vez. Para setores considerados mais sensíveis, a redução será feita de forma progressiva.
O cronograma de eliminação de tarifas prevê até 10 anos na União Europeia, até 15 anos no Mercosul e, em alguns casos específicos, até 30 anos para a plena liberalização.
Esse escalonamento busca permitir a adaptação das economias e proteger setores mais vulneráveis à concorrência internacional durante o processo de transição.
Próximos Passos e Perspectivas
A entrada em vigor marca o início da aplicação prática do acordo. Detalhes operacionais, como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul, ainda serão definidos para otimizar os benefícios.
Durante cerimônia de assinatura do decreto de promulgação do acordo, na última terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o caráter estratégico do tratado, reforçando o compromisso do Brasil com o multilateralismo e a cooperação internacional.
Entidades empresariais dos dois blocos devem acompanhar de perto a implementação para orientar empresas e garantir o máximo aproveitamento das novas oportunidades comerciais geradas.
