As instituições financeiras que compõem o Sistema Financeiro Nacional farão um aporte extraordinário de aproximadamente R$ 32,5 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC) até o dia 25. A decisão, tomada pelo Conselho de Administração do Fundo, visa reforçar a solidez patrimonial da entidade.
Os recursos provêm da antecipação de contribuições ordinárias devidas pelos bancos, equivalendo a 60 meses de pagamentos futuros. O FGC justificou a medida como essencial para garantir sua capacidade plena de cumprimento das obrigações, conforme a legislação e os estatutos.
Contexto: Pagamentos Relacionados ao Banco Master
Este reforço no caixa do FGC ocorre em meio aos pagamentos de garantias decorrentes da liquidação do Banco Master. Até o momento, o Fundo já desembolsou R$ 38,4 bilhões para credores do conglomerado, cobrindo cerca de 94% do total previsto em indenizações.
Aproximadamente 675 mil credores, representando 87% do total de beneficiários, já foram indenizados, demonstrando a escala da operação de garantia de créditos.
Impacto no Recolhimento Compulsório Bancário
Dois dias antes da decisão do FGC, o Banco Central (BC) autorizou os bancos a deduzirem os valores antecipados ao Fundo do recolhimento compulsório – a parcela que as instituições são obrigadas a manter depositada no BC.
Esta medida pode liberar aproximadamente R$ 30 bilhões para as instituições financeiras ao longo do ano. Contudo, o Banco Central esclareceu que não espera impacto significativo na economia, uma vez que a medida compensa os recursos que deixariam de circular em função das contribuições antecipadas.
Plano Emergencial de Fortalecimento do FGC
Em fevereiro, o FGC já havia implementado um plano emergencial para mitigar o impacto financeiro do Banco Master. Este programa previa a antecipação imediata de cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, divididas em três parcelas mensais.
O cronograma estabelecido inclui ainda adiantamentos adicionais: mais 12 meses de contribuições em 2027 e outros 12 meses em 2028. Em conjunto, essas iniciativas representam a antecipação de até sete anos de contribuições ao Fundo, fortalecendo sua capacidade operacional.
