A Agência Brasil, ligada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), informou que seguirá as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR) durante o defeso eleitoral. Essa medida visa garantir a neutralidade e imparcialidade na cobertura jornalística, em conformidade com a legislação.
Restrições de Conteúdo e Publicidade Institucional
No decorrer deste período, a Agência não veiculará conteúdos que possam caracterizar promoção de programas governamentais, divulgação de ações da Administração Pública ou valorização institucional de órgãos e entidades federais. Tal restrição busca evitar qualquer forma de publicidade institucional que possa influenciar o pleito, cumprindo as recomendações estabelecidas.
Transparência e Compromisso Democrático
A iniciativa é fundamental para assegurar a conformidade com as normas que regem a comunicação de instituições públicas em período eleitoral. Com isso, a EBC reitera seu compromisso com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento democrático e o rigoroso cumprimento da legislação eleitoral aplicável, promovendo um ambiente informativo equitativo.
O calendário eleitoral deste ano compreende o período de 4 de julho a 25 de outubro.
