Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, anunciou sua saída do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril. A decisão atende ao prazo limite estabelecido pela legislação eleitoral para aqueles que visam disputar as eleições de 2026, contudo, Alckmin permanecerá no cargo de vice-presidente.

Regras da Desincompatibilização e Elegibilidade

A legislação eleitoral exige que ministros deixem seus postos seis meses antes do primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro. Essa regra não se aplica diretamente à vice-presidência, permitindo que Alckmin mantenha a função. No entanto, para evitar a inelegibilidade, o vice-presidente não poderá assumir temporariamente a Presidência da República dentro desses seis meses que antecedem o pleito, caso decida concorrer a outro cargo.

Balanço da Gestão no MDIC e Cenário Econômico

Em sua iminente despedida do Mdic, Alckmin participou da apresentação dos resultados da balança comercial de fevereiro, evento geralmente restrito a técnicos. O vice-presidente fez um breve balanço de sua gestão de pouco mais de três anos à frente da pasta, destacando marcos importantes para o comércio exterior brasileiro.

Acordo Mercosul-União Europeia

Alckmin comentou a recente aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A ratificação pelo Congresso Nacional, finalizada em 4 de março, encerra mais de duas décadas de negociações e pavimenta o caminho para a aplicação provisória do pacto, prevista para maio. O vice-presidente enfatizou que o acordo inclui salvaguardas destinadas a proteger a indústria nacional contra picos excessivos de importação.

Avanços no Comércio Exterior com o Portal Único

Outro destaque foi o progresso no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), plataforma digital que integra procedimentos de exportação e importação. Em fevereiro, o sistema foi responsável por aproximadamente 50% das operações de importação do Brasil. A expectativa é que a plataforma esteja totalmente implementada até o fim do ano, gerando uma estimativa de redução de custos superior a R$ 40 bilhões anuais para empresas, através da agilização da liberação de mercadorias e simplificação burocrática.

Discussões sobre o Futuro Político de Alckmin

O futuro político de Geraldo Alckmin é tema de negociações dentro do governo. Entre as opções consideradas estão a disputa por nova vaga como vice-presidente na chapa de Lula, o governo de São Paulo – estado que governou por quatro mandatos – ou uma cadeira no Senado por São Paulo, o maior colégio eleitoral do país. As discussões também envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é cotado como possível candidato ao governo paulista, mas tem demonstrado resistência à ideia. As definições deverão ocorrer nos próximos meses, à medida que as alianças políticas estaduais se consolidarem.