A eclosão do caso do Banco Master nos últimos três meses fez ressurgir no Supremo Tribunal Federal (STF) um ambiente de antagonismo e desconfiança entre os ministros. A revelação de ligações suspeitas entre Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro afundou de vez a reputação da Corte, sobretudo após tentativas, deles mesmos e por parte dos demais, de blindá-los de investigações.
Decisões heterodoxas de ambos – de Toffoli para controlar as investigações, e de Moraes para revidar vazamentos de informações – incomodaram os demais ministros pelo dano causado à imagem do tribunal. Com o diálogo interno estremecido, vários intensificaram o envio de recados aos dois, fazendo chegar à imprensa maledicências e desabafos “em off” (jargão para declarações cobertas pelo anonimato).
O episódio mais revelador do estranhamento entre os ministros ocorreu após a reunião secreta na qual eles decidiram afastar Toffoli da relatoria do inquérito do Master. No dia seguinte, o site Poder360 publicou reportagem reproduzindo literalmente as falas de cada um dos ministros. À Folha de S.Paulo, ministros insinuaram, de forma anônima, que Toffoli teria gravado e vazado apenas os trechos que o favoreciam na conversa.
Procurado pelo jornal, ele negou enfaticamente e se disse indignado com a situação. “Nada disso procede. Não sei como pode ter surgido essa suspeita”, afirmou.
Toffoli foi afastado da relatoria a partir do vazamento de conversas do celular de Vorcaro com menções a pagamentos que somaram R$ 35 milhões para uma empresa de sua família, na venda do resort de luxo Tayayá, no interior do Paraná.
Outro caso de estresse entre os ministros apareceu na última quarta-feira (18), dia seguinte a uma operação de busca e apreensão, determinada por Moraes, contra servidores da Receita suspeitos de vazar dados fiscais sigilosos de ministros e parentes, num total de 100 pessoas. Colegas reclamaram de não terem sido avisados.
Ao jornal O Globo, um dos ministros, de forma anônima, lançou suspeitas sobre as motivações de Moraes com a operação. “Será que o Alexandre quer montar dossiês contra outros ministros com esse material que ele requereu à Receita”, indagou.
Em janeiro, Moraes abriu de ofício uma investigação sigilosa, dentro do inquérito das fake news, para apurar o suposto vazamento de dados fiscais sigilosos. Em dezembro, O Globo publicou que o patrimônio pessoal da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, saltou de R$ 24 milhões para R$ 79,7 milhões entre 2023 e 2024. Antes, o jornal revelou um contrato de R$ 129 milhões do escritório da família com o Master. À época, a reportagem da Gazeta do Povo procurou o escritório de Viviane e o Banco Master para comentar a questão, mas foi informada de que eles não iriam se pronunciar.
Para colaborar com a investigação de Moraes sobre o suposto vazamento, a Receita abriu uma auditoria em seus sistemas para rastrear acessos supostamente imotivados a dados fiscais de ministros e seus parentes. Daí a desconfiança de um ministro de que, ao investigar esses acessos, Moraes tenha obtido os dados sigilosos acessados – o que lhe permitiria montar os tais “dossiês” contra os colegas.
Um ministro próximo a Moraes disse ao site Metrópoles que ele estaria com “sangue nos olhos” para descobrir quem teria vazado dados fiscais de sua esposa. Estariam em sua mira banqueiros, membros do governo e até jornalistas. “Ele vai para cima de quem organizou esta pancadaria no STF. Banqueiros, imprensa, Executivo.”
Além do caso Master, um tema correlato tem perturbado parte dos ministros: a promessa do atual presidente do STF, Edson Fachin, de aprovar um código de ética interno. Um grupo se formou para atacar a proposta por meio de recados na imprensa, a ponto de espalhar um apelido para o ministro: “Frachin” (pronuncia-se “fraquin”).
Outro ataque veio por meio de uma colunista do UOL, conhecida por vocalizar recados de ministros. Num programa de rádio, ela comentou que uma das filhas advogadas de Fachin atua, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a usina de Itaipu, “que é do Paraná, estado de Luiz Edson Fachin”. “Quanto paga? Não sei. Isso quem me chamou a atenção foi um ministro: fala-se muito das esposas, [mas] não se olha os filhos.”
Suspeitas sobre os ganhos de advogados parentes dos ministros e o trânsito que possuem nos tribunais superiores circulam há muitos anos na própria classe. Em 2023, o STF permitiu que juízes julguem pessoas ou empresas clientes de escritórios em que atuam seus parentes, desde que esses não atuem diretamente na causa. A decisão despertou severas críticas por aumentar o risco de favorecimento. No atual caso do Master, o jornal O Globo revelou mensagens de Vorcaro com propostas de contratos com uma ex-mulher de Toffoli para representá-lo no STF.
Intrigas e desavenças entre ministros eram comuns antes de Bolsonaro
Intrigas de bastidores e desavenças públicas entre os ministros eram mais frequentes antes de 2019. Bate-bocas em plenário apareceram com força, pela primeira vez, em 2012, no julgamento do mensalão do PT.
Durante as dezenas de sessões, o então relator do caso, Joaquim Barbosa, ofendia abertamente alguns colegas, como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, quando esses divergiam de votos duros.
Durante a Lava Jato, formaram-se no STF dois grupos: de punitivistas e garantistas, que frequentemente discutiam, em tom pessoal, durante as sessões, no plenário ou na Segunda Turma da Corte.
Um dos casos mais emblemáticos dessa fase foi o desabafo de Luís Roberto Barroso contra Gilmar Mendes, em 2018. “Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disparou Barroso contra Gilmar, que respondeu: “feche seu escritório de advocacia”.
Entre 2019 e 2022, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros se uniram. Consideravam, de forma quase unânime, que Bolsonaro representava uma ameaça para o tribunal, em razão das frequentes queixas públicas contra as decisões e insultos que disparava, em manifestações populares, contra os ministros.
Na pandemia da Covid, que coincidiu com o declínio da Lava Jato, a maioria dos que tinham rusgas com os colegas se reconciliou, diante da missão de confrontar um governo que, na visão de muitos, fazia uma gestão desastrosa no enfrentamento ao vírus.
A união foi reforçada após o 8 de janeiro de 2023, quando centenas de apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram a sede da Corte, e durou até o fim do julgamento que condenou o ex-presidente por tentativa de golpe. Com a prisão e o afastamento dele da cena pública e a eclosão do caso Master, as desavenças voltaram à tona.
Mas se antes muitos dos rachas ocorriam por divergências jurídicas e interesses políticos, agora as intrigas se dão por indícios de envolvimento de ministros no próprio escândalo e o risco de que novos vazamentos possam expor relações suspeitas deles com Daniel Vorcaro.
O resultado mais evidente é o aprofundamento da crise de credibilidade da Corte, que há anos está em declínio. Uma pesquisa da Quaest, divulgada no último dia 12 de fevereiro, apontou que 82% dos brasileiros concordam com a necessidade de um código de ética para os ministros. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
