O Projeto de Lei (PL) da Misoginia (PL 896/2023) tem sido alvo de uma intensa campanha de desinformação nas redes sociais, orquestrada por políticos de direita. Um levantamento do Observatório Lupa identificou narrativas falsas, teorias conspiratórias e o uso de inteligência artificial para atacar a proposta aprovada pelo Senado em março deste ano. A pesquisa analisou mais de 289 mil publicações no X, além de milhares de posts no Facebook, Instagram e Threads, entre 24 de março e 30 de abril de 2026, revelando picos de desinformação e padrões de comportamento.
O PL 896/2023: Definição e Impacto
O PL 896/2023 define misoginia como "a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres". Se aprovado pela Câmara sem alterações, o texto incluirá a "condição de mulher" na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), estabelecendo pena de dois a cinco anos de prisão e multa para práticas misóginas. É fundamental ressaltar que a proposta se concentra em práticas discriminatórias que gerem constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida em razão do gênero, ponto frequentemente ignorado nas postagens de desinformação.
Principais Táticas e Narrativas da Desinformação
O estudo da Lupa apontou que o pico de engajamento da campanha de desinformação ocorreu em 25 de março, impulsionado por um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Este vídeo, posteriormente editado, associava o PL da Misoginia a trechos de outro projeto de lei (PL 4224/2024), que não fazia parte do texto aprovado no Senado. A publicação alcançou mais de 751 mil visualizações em 24 horas.
Falsas Alegações Disseminadas
As publicações mais virais exploram o medo como motor de engajamento, com narrativas que sugerem que o projeto restringiria a liberdade de expressão, seria usado para "perseguir a direita", ou levaria à prisão por perguntas inocentes como "está de TPM". Outras alegações falsas incluíam "demissões em massa" de mulheres ou a criminalização de trechos da Bíblia, com a pesquisa identificando o uso de inteligência artificial para criar vídeos falsos sobre supostas consequências da legislação.
Atores Influentes e Distorção do Debate
Além de Nikolas Ferreira, figuras como o senador Flávio Bolsonaro (PL), o vereador Lucas Pavanato (PL), o comentarista Caio Coppola e a influenciadora Babi Mendes foram identificadas como atores influentes na circulação desses conteúdos. O relatório também destaca o crescimento de termos da cultura misógina "redpill" e menções irônicas a aplicativos de transporte, sugerindo medo de falsas acusações em interações cotidianas.
Os pesquisadores concluem que a desinformação distorce o debate ao ignorar o foco central do projeto, que é combater práticas discriminatórias que causam sofrimento e violação em razão do gênero, não meras interações cotidianas.
