Em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homenageou o Dia Internacional da Mulher (8 de março) com um pronunciamento focado na urgência do combate ao feminicídio. O crime alcançou um patamar recorde em 2025, registrando uma média preocupante de quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil.
Intensificação da Luta Contra o Feminicídio e a Violência Doméstica
Lula destacou a gravidade da situação, ressaltando que "a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil", e que a grande maioria desses atos de violência ocorre dentro de casa. O presidente manifestou a inaceitabilidade desse cenário, mesmo diante do agravamento das penas para o feminicídio, que podem chegar a 40 anos de prisão. Ele afirmou: "Não podemos nos conformar com homens matando mulheres".
Para enfrentar o problema, o governo lançou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as ações, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os estados, visa prender mais de 2 mil agressores. O presidente enfatizou que "violência contra a mulher não é questão privada", mas um crime que será combatido ativamente.
Programas Governamentais e Apoio às Mulheres
Em seu discurso, Lula mencionou programas e iniciativas já em prática que beneficiam famílias, com impacto direto na vida das mulheres. Dentre eles estão o programa Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes, visando melhorar a qualidade de vida e a autonomia feminina.
Avanços em Direitos Trabalhistas e Proteção Digital
Discussão sobre o Fim da Escala de Trabalho 6×1
O presidente defendeu a necessidade de avançar no fim da escala de trabalho 6×1, que obriga o trabalhador a ter apenas um dia de folga por semana. Lula argumentou que a medida beneficiaria especialmente as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada, proporcionando mais tempo para a família, estudos, descanso e lazer. A proposta tem sido defendida pelo governo junto ao Congresso Nacional.
ECA Digital e Medidas Contra o Assédio Online
Lula também anunciou a iminente entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) em 17 de março, e a divulgação de novas medidas para combater o assédio online ainda este mês. O ECA Digital tem como objetivo principal obrigar as plataformas digitais a implementar ações preventivas contra riscos de acesso a conteúdos ilegais ou impróprios para jovens, como exploração e abuso sexual, violência, intimidação e publicidade predatória.
A regulamentação do ECA Digital está sendo desenvolvida de forma conjunta por diversos órgãos do governo, incluindo o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Gestão e Inovação, e a Secretaria de Comunicação. O objetivo central é construir um país onde as mulheres "possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar".
