O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), duas medidas provisórias (MPs) destinadas a oferecer apoio às famílias e empreendedores afetados pelas recentes enchentes na Zona da Mata mineira. As MPs, que alocam recursos a ministérios envolvidos em ajuda humanitária e reconstrução, serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Apoio Financeiro Direto e Linha de Crédito
A primeira Medida Provisória estabelece um auxílio financeiro direto de R$ 7.300,00 para as famílias atingidas. O pagamento será efetuado pela Caixa Econômica Federal, em parcela única, e destina-se a moradores de municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido e residem em áreas comprovadamente afetadas.
A segunda MP cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões, voltada para empreendedores e empresas prejudicadas pelas inundações. Operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social, o crédito pode ser utilizado para reconstrução de imóveis e recuperação de capital de giro, especialmente por micro e pequenas empresas. As taxas de juros serão definidas posteriormente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Outras Ações e Benefícios Anunciados
O presidente destacou as ações contínuas de apoio, com a Defesa Civil e militares auxiliando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Além disso, foram enviados recursos, alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde para a região, reforçando o compromisso governamental de reconstrução.
Lula também mencionou a liberação do saque-calamidade do FGTS e parcelas extras do seguro-desemprego para as famílias impactadas. Foi anunciada, ainda, a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep, visando a acelerar o suporte financeiro à população.
Para as famílias que perderam suas moradias, o governo empregará o mecanismo do Programa Compra Assistida, parte do 'Minha Casa, Minha Vida Reconstrução'. Este programa permite a aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, para desabrigados por desastres climáticos, com exemplos anteriores como no Rio Grande do Sul em 2024.
O Presidente reiterou seu compromisso de não descansar 'até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal', expressando empatia com as vítimas ao lembrar sua própria experiência com enchentes. 'Assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução', concluiu.
