A Receita Federal conseguiu reduzir em mais de 60% o volume de encomendas internacionais em desacordo com o programa Remessa Conforme, conhecido como “taxa das blusinhas”. No ano passado, o Fisco identificou 6,2 milhões de encomendas em desconformidade com a iniciativa, ante 15,7 milhões em 2024.
No período, também houve queda no volume de compras internacionais realizadas por brasileiros. Em 2025, a Receita Federal contabilizou 157,3 milhões de encomendas, redução de cerca de 8% em comparação ao ano anterior, quando 169,4 milhões foram registradas.
Apesar da queda nas encomendas, a arrecadação federal com a taxa das blusinhas duplicou. Subiu de R$ 2,88 bilhões em 2024 para R$ 5 bilhões no ano passado.
O programa foi implementado em agosto de 2023 como parte de um esforço do governo para combater a sonegação de impostos em compras internacionais. No Remessa Conforme, há duas modalidades de tributação:
- compras de até US$ 50:
- 20% de Imposto de Importação;
- 17% de ICMS;
- compras acima de US$ 50:
- 60% de Imposto de Importação;
- 17% de ICMS.
Caso a compra internacional seja realizada em um site não certificado no Remessa Conforme, será aplicada a regra geral, cujas alíquotas são 60% de imposto de importação e 17% de ICMS. Os impostos são aplicados quando o produto chega no Brasil, antes de serem enviados à casa do comprador.
