O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (2) que será “multado” por pedir votos de forma antecipada durante convenção do PT na Bahia.
“O campeonato vai começar agora. Eu não posso nem dizer que eu sou candidato. Eu vou ser multado pelo que falei na Bahia. Não pode pedir voto. Eu não devia ter pedido, só pode depois do dia 15”, afirmou o presidente durante sua própria convenção em São Paulo.
Como mostrou a CNN, partido Novo acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com uma representação contra Lula, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), os ex-governadores Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT), além do Partido dos Trabalhadores por suposta propaganda eleitoral antecipada.
O partido alega que o presidente fez pedidos de voto, com palavras explícitas, para os aliados na Bahia e em um evento que contou com transmissão ao vivo, o que “desvirtua” o caráter intrapartidário.
“Depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal e deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança”, disse Lula na Bahia.
Semanas antes, Lula foi condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo ao pagamento de multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada.
A punição se deu por uma fala do presidente em que pedia votos às candidatas ao Senado Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (MDB) durante evento de lançamento do programa Move Brasil em 19 de maio deste ano: “Não mexam nem com a Simone nem com a Marina. O que vocês podem fazer com elas um dia, é dar voto para as duas, só isso.”
Além do pagamento da multa baseada no art. 36 da Lei n.º 9.504/97 — que define os critérios da propaganda eleitoral —, também foi determinada a remoção do vídeo do discurso no YouTube.
A legislação eleitoral só autoriza pedidos de voto a partir de 16 de agosto. Antes disso, candidatos estão autorizados a participar de eventos públicos, divulgar pré-candidaturas e apresentar propostas, mas sem pedir voto. A punição para esse tipo de infração pode ir de R$ 5 mil a R$ 25 mil em multas.
*Sob supervisão de Renata Souza
