O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE (União Europeia) passa a valer em caráter provisório nesta sexta-feira (1º).
A princípio, com a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes, entra em vigor a parte comercial do tratado, que facilita as trocas entre as partes.
Os pilares político e de cooperação do acordo exigem, porém, a ratificação completa por todos os países da União Europeia, ainda sem previsão para acontecer.
Da sua parte, o bloco europeu eliminará as tarifas de importação aplicadas sobre aproximadamente 95% dos bens comprados do grupo sulamericano, o equivalente a 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros.
Em contrapartida, o Mercosul irá eliminar as taxas cobradas sobre 91% dos bens europeus que entram na região, o equivalente a 85% do valor das importações brasileiras de produtos vindos da União Europeia.
Em resumo, isso significa que grande parte dos produtos que brasileiros compram dos países europeus do bloco ficarão mais baratos.
A “desgravação tarifária” – redução a zero das alíquotas de importação – seguirá um cronograma de modo que nem todos os produtos terão as taxas cortadas ao mesmo tempo.
Divididos em sete categorias, os importados seguirão um calendário de 15 anos no qual alguns itens terão suas tarifas reduzidas de maneira escalonada. A cada ano, cada categoria vai aumentar gradualmente o desconto da alíquota de importação, até 100%.
De cavalos e outros animais a vinhos, espumantes, azeite e queijos, mais de 8 mil produtos terão suas taxas de importação zeradas. Confira a seguir a lista completa:
Porém, o acordo de livre comércio contempla um capítulo sobre defesa comercial, que garante a aplicação de medidas antidumping e compensatórias conforme as normas da OMC (Organização Mundial do Comércio), garantindo proteção caso ocorram práticas desleais de comércio.
Apesar de viabilizar maior abertura comercial entre as partes, o tratado também traz mecanismos que visam proteger indústrias domésticas de “surtos de importação”.
Há, por exemplo, um mecanismo específico para o setor automotivo, com vistas a preservar e promover investimentos.
