• Justiça determina que prefeitura de Boa Vista abrigue indígenas Yanomami em vulnerabilidade

      Justiça determina que prefeitura de Boa Vista abrigue indígenas Yanomami em vulnerabilidade

      Palácio 9 de Julho, sede da prefeitura de Boa Vista
      PMBV/Divulgação
      A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Boa Vista alugue, em até 15 dias, um imóvel para abrigar um grupo de 15 a 16 indígenas da etnia Sanumá, subgrupo do povo Yanomami, em situação de extrema vulnerabilidade na capital.
      A decisão, da 1ª Vara Federal Cível de Roraima, foi assinada pelo juiz João Bosco Costa Soares da Silva, e atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). A determinação prevê que a prefeitura garanta moradia, alimentação e assistência para as famílias, que permanecem na cidade para tratamento de saúde. A ordem deste sábado (14).
      O g1 entrou em contato com a prefeitura de Boa Vista, mas até a última atualização da reportagem não houve retorno.
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      Em maio deste ano, a Defensoria Pública da União (DPU) em Roraima entrou com uma ação na Justiça Federal para garantir direitos básicos a indígenas do povo Yanomami. O pedido foi reforçado após a morte de um bebê, de 4 meses.
      De acordo com a ação, a criança morreu por complicações respiratórias associadas às condições precárias de um acampamento improvisado sob lonas plásticas em área sujeita a alagamentos durante o período chuvoso no bairro Jardim Tropical, na zona Oeste da capital.
      Relatórios da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontam que as famílias dependem de acompanhamento médico e assistência social, o que exige a permanência em Boa Vista.
      Determinação
      Pela decisão, a prefeitura deve disponibilizar um imóvel com condições adequadas de moradia, incluindo acesso à água, energia elétrica, banheiros e espaço suficiente para acolher todos os integrantes do grupo.
      A casa também deverá ficar em área com acesso a serviços de saúde, assistência social e transporte. Em caso de descumprimento, o município estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil. A decisão prevê ainda a possibilidade de bloqueio de verbas públicas.
      A Justiça também determinou que a União, a Funai e o Governo de Roraima prestem apoio no transporte das famílias, forneçam cestas básicas, água potável e kits de higiene, além de garantirem o acompanhamento de saúde por meio da rede de atendimento indígena.
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      Fonte: G1

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