O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 16 municípios dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4), ocorre em resposta às fortes tempestades que assolaram a Região Sudeste nos últimos dias.
Impacto das Chuvas por Estado
Minas Gerais concentra a maior parte dos reconhecimentos, com dez municípios afetados. A situação de emergência foi decretada principalmente devido a chuvas intensas e inundações, resultando em mais de 70 mortes no estado.
No Rio de Janeiro, quatro municípios fluminenses foram incluídos na lista, todos impactados por tempestades. O estado registrou mais de 100 ocorrências relacionadas aos eventos climáticos.
São Paulo teve dois municípios reconhecidos: Peruíbe e Ubatuba. Em Ubatuba, o volume de chuva em apenas 12 horas atingiu o equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro, evidenciando a intensidade dos fenômenos.
Acesso a Recursos Federais
O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é um requisito fundamental para que estados e municípios possam acessar recursos federais. Esses fundos são destinados ao restabelecimento de áreas afetadas e à assistência humanitária às populações atingidas.
Para obter tais recursos, as localidades precisam apresentar planos de trabalho e metas de atuação por meio do S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres). Orientações detalhadas sobre o trâmite de solicitação e o uso do S2iD estão disponíveis no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
