Proposta também obriga presença de veterinários em aeroportos e acaba com transporte em compartimentos de carga.
Ler matériaPelo texto, silvicultura também deixa de pagar taxa de fiscalização, devida ao Ibama.
Ler matériaCada equipamento tem capacidade para purificar 5 mil litros de água por dia.
Ler matériaEm meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.
Ler matériaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (8) que o governo defina rapidamente, ainda nesta semana, a suspensão de pagamento da dívida do Rio Grande do Sul (RS), que enfrenta estado de calamidade pública por conta das fortes chuvas na região.
Ler matériaO Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.
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