O governo espanhol, sob a liderança do primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou planos para proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. Esta medida exige que as plataformas digitais implementem sistemas rigorosos de verificação de idade, visando a criação de um ambiente online mais seguro para os jovens. A iniciativa surge em resposta à crescente preocupação com a exposição de menores a discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação.
Justificativa e Visão Governamental
A decisão reflete a postura do governo de coalizão de esquerda de Sánchez contra os efeitos nocivos das redes sociais na juventude. Conforme expresso pelo primeiro-ministro durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai, 'Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso'. Ele reforçou o compromisso de 'protegê-los do Velho Oeste digital', buscando que outros países europeus adotem medidas similares.
Contexto Internacional e Colaboração Europeia
A Espanha alinha-se a um movimento global e europeu de regulamentação do ambiente digital para menores. A França já proibiu redes sociais para menores de 15 anos, enquanto o Reino Unido estuda ações semelhantes. A Austrália, por sua vez, tornou-se o primeiro país a implementar a proibição para menores de 16 anos em dezembro. Para enfrentar o desafio transfronteiriço, a Espanha integrou a 'Coalizão dos Digitalmente Dispostos', um grupo de seis países europeus focado em coordenar e aplicar regulamentações digitais, cuja primeira reunião ocorrerá em breve.
Medidas Legislativas e Responsabilização de Plataformas
Complementar à proibição para menores, a Espanha apresentará um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta legislativa também criminalizará a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilícitos. Entre as medidas propostas, destaca-se a criação de um sistema de rastreamento de discurso de ódio online e a obrigação para as plataformas de introduzir sistemas de verificação de idade robustos, que vão além de simples caixas de seleção. Adicionalmente, promotores investigarão possíveis infrações por parte de plataformas como Grok, TikTok e Instagram.
