Projeto anterior previa proibição do uso de tração animal a partir de 2031. Caso novo PL seja sancionado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), prazo passa para 2026. Caso seja sancionada a lei pelo prefeito Fuad Noman, carroceiros não vão poder mais usar veículo de tração animal a partir de 2026.
Karoline Barreto/CMBH
Entre os vereadores que votaram contra a redução do prazo
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, por 29 votos a favor e nove contra, um projeto de lei que adianta o prazo para o fim das carroças na capital. A votação em plenário foi nesta terça-feira (17) e teve apenas uma abstenção.
A lei anterior, que foi aprovada em 2021, dava um prazo de dez anos para que o uso de tração animal fosse totalmente extinto de BH. Caso o novo projeto seja sancionado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), esse tempo será reduzido em cinco anos, ou seja, até 22 de janeiro de 2026.
Reunião ordinária que aprovou a lei de redução dos prazo para o fim das carroças em Belo Horizonte
Câmara Municipal de Belo Horizonte
O texto ainda vai passar pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, que faz reuniões às terças-feiras. A previsão é de que na próxima semana ele seja encaminhado ao gabinete do prefeito.
Projeto de Lei 545/23, que altera o prazo para o fim das carroças em Belo Horizonte.
Câmara Municipal de Belo Horizonte
O PL 545/23 é de autoria do vereador Wanderley Porto (Patriota). Segundo o parlamentar, a principal justificativa para a redução do prazo é o sofrimento animal.
"Eu estou muito feliz com a aprovação do projeto. É um grande ganho para a cidade de Belo Horizonte, um grande ganho para os animais que não suportam mais tanto sofrimento. Hoje as pessoas se deparam todos os dias com os animais soltos pelas ruas, comendo lixos, sendo atropelados, sofrendo cargas excessivas. É uma grande vitória, não só para a causa animal, mas também para Belo Horizonte", comemorou Porto.
Entre os vereadores que votaram contra a redução, está Pedro Patrus, líder da bancada do PT na câmara.
"Sou contra esse projeto, mas eu deixo claro que não é uma questão de defensores da causa animal contra quem quer fazer mal para os animais. Ficaram dois anos para uma transição de quase três mil famílias que vão perder o emprego. Então, nós só queríamos manter a transição de dez anos e acompanhar da melhor forma possível, porque são pessoas que vivem do serviço da carroça", argumentou o vereador.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte para um posicionamento e aguarda retorno.
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