O governo federal ampliou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis. O objetivo é coibir aumentos abusivos de preços e a formação de cartéis, especialmente diante do cenário de conflito geopolítico no Oriente Médio.
Abrangência e Resultados da Fiscalização
Desde 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons estaduais e municipais fiscalizaram 1.180 postos em 179 municípios de 25 estados. Esta ação já resultou na aplicação de mais de 900 notificações ao mercado, sendo 125 a distribuidoras.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição. No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a estabelecimentos.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, reiterou que "esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas", referindo-se aos aumentos nos preços de diesel e gasolina.
Cenário Global e Impacto nos Preços
O barril de petróleo atingiu picos de US$ 120, com análises de mercado indicando potencial para novas elevações. Essa volatilidade é intensificada pela dificuldade no transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz, rota de 25% do volume global da mercadoria.
Criação de Força-Tarefa e Reforço Normativo
Para fortalecer o controle, uma portaria foi assinada, instituindo uma força-tarefa de monitoramento e fiscalização. Ela integra o trabalho da Senacom, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, também visa dar "reforço normativo" para que órgãos estaduais e municipais participem ativamente no combate a aumentos indevidos de preços, formação de cartéis e crimes contra a economia popular.
