• Husky Pandora é devolvida para tutora em Cravinhos, SP, após impasse com ONG

      Husky Pandora é devolvida para tutora em Cravinhos, SP, após impasse com ONG

      Husky Pandora é devolvida a tutora após impasse com ONG no interior de São Paulo
      A husky siberiana Pandora foi devolvida à tutora Carla Martins Ribeiro Tena nesta quarta-feira (18), em Cravinhos (SP) depois de um impasse com uma ONG que durava desde setembro.
      A devolução ocorreu no início da tarde, após o advogado da entidade entrar em contato com a defesa da tutora para combinar o local de retirada do animal.
      A entrega atende a uma decisão liminar proferida no início de novembro pelo Juizado Especial Cível de Cravinhos (SP), que ordenou a restituição de Pandora sob pena de multa diária de R$ 500.
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      A cadela de 5 anos havia escapado de casa e foi repassada para adoção pela ONG um dia após a fuga, sem a autorização da família.
      Husky é devolvida para família após fuga de casa e impasse com ONG em Cravinhos, SP.
      Arquivo pessoal
      Ao comemorar o reencontro, Carla afirmou que a cadela reconheceu a família imediatamente e estava em boas condições de saúde.
      “Ela ficou super feliz na hora que viu a gente. Mas ela estava bem cuidada, a gente não ficou sabendo quem era a família que estava com ela”, declarou a tutora em áudio enviado após a retirada da cadela.
      O sumiço e a doação expressa
      Pandora vive com a família em Cravinhos desde filhote e tem o hábito de dar saídas curtas pelo bairro, retornando sozinha em poucas horas.
      Em uma quarta-feira de setembro, no entanto, a cadela não regressou no tempo habitual. Preocupada, a família iniciou buscas pela vizinhança e divulgou o desaparecimento no WhatsApp.
      No dia seguinte, parentes de Carla identificaram uma publicação nas redes sociais da Associação Ambientalista Toda Vida informando o resgate de Pandora.
      Pouco tempo depois, a própria entidade anunciou na internet que a husky siberiana já tinha sido doada a uma nova família.
      Justiça determina que husky doada por ONG após fugir retorne à família
      Reprodução/Arquivo Pessoal
      Ao entrar em contato com a instituição para reaver o pet, Carla relata ter enfrentado resistência por parte de uma funcionária.
      Segundo a tutora, a representante da ONG recusou-se a fornecer informações sobre o paradeiro da cadela e afirmou que a família só conseguiria a restituição “na frente do juiz”. Diante da negativa, a família contratou advogados para reaver a guarda do animal.
      “Eu estava indignada. Como é que uma ONG que é pra cuidar dos animais faz isso”, disse a tutora sobre o atendimento recebido na época.
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      A decisão judicial contra a autotutela
      A ação resultou em uma liminar assinada pela juíza Rhanna Procopio Pacheco de Souza, do Juizado Especial Cível de Cravinhos (SP), em 4 de novembro.
      A magistrada determinou que a associação devolvesse Pandora à tutora em até 48 horas a partir da intimação, estabelecendo multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 5 mil.
      Na avaliação da juíza, documentos apresentados pela defesa de Carla, como certidão genealógica, carteira de vacinação e registros fotográficos, comprovam a posse e o vínculo afetivo contínuo da família com o animal desde 2021.
      A decisão também proibiu a entidade de doar, transferir ou encaminhar a cadela para terceiros.
      A magistrada pontuou na sentença que a função de proteção animal exercida por ONGs não concede poder de autotutela para tomar posse de animais com tutores identificáveis ou decidir seu destino de forma arbitrária.
      🔍 Autotutela é quando uma pessoa ou organização tenta resolver um conflito por conta própria, sem recorrer à Justiça ou às autoridades competentes.
      A juíza acrescentou ainda que eventuais suspeitas de maus-tratos ou abandono devem ser encaminhadas aos órgãos oficiais e não justificam a retenção do pet contra a vontade do tutor legítimo.
      ONG publicou sobre husky nas redes sociais no início de setembro
      Reprodução/Redes sociais
      Dificuldades na intimação e acordo entre defesas
      Apesar da ordem expedida no início do mês, o mandado judicial inicial não pôde ser cumprido de imediato porque os oficiais de Justiça não localizaram um endereço físico registrado da associação para entregar a intimação.
      Em andamento consultado na segunda-feira (16), constava que um mandado havia sido devolvido sem cumprimento em 5 de novembro e a defesa da tutora havia apresentado nova petição em 12 de novembro.
      Procurada por e-mail na terça-feira (17), a associação declarou que não tinha conhecimento formal da ação judicial e aguardava notificação para se posicionar. O desfecho ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (18), quando o advogado da associação procurou a defesa de Carla para agendar a entrega do animal de forma direta.
      Com o retorno de Pandora para casa, a tutora pretende instalar um microchip com rastreador na cadela para garantir a localização em tempo real e evitar novos transtornos em caso de futuras escapadas.
      Tutora apresentou documentação na Justiça para recuperar husky doada por ONG
      Reprodução/Arquivo Pessoal
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      Fonte: G1

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