O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para um dos julgamentos mais sensíveis de sua história, que pode resultar na aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos. Ele é alvo de um processo administrativo por acusações de injúria, importunação sexual e assédio sexual, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já concluiu que os crimes foram cometidos, recomendando a sanção máxima.
O Início das Denúncias e o Afastamento Cautelar
O escândalo foi revelado em fevereiro, quando uma jovem de 18 anos denunciou o ministro à Polícia Civil de São Paulo. A filha de amigos de Buzzi, que o considerava como um "avô", relatou ter sido assediada por ele durante um passeio na praia, enquanto passava um fim de semana na residência do magistrado em Santa Catarina.
A repercussão do caso motivou uma segunda denúncia: uma ex-assessora do ministro no STJ procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda em fevereiro. Ela relatou uma rotina de terror vivida por anos, detalhando sete episódios de assédio ocorridos entre 2023 e 2025, destacando sua posição vulnerável como servidora terceirizada.
Diante da gravidade das acusações, o STJ tomou uma medida drástica em 12 de fevereiro, afastando Marco Buzzi de suas funções. Desde então, o processo administrativo tem se desdobrado no tribunal.
A Defesa do Ministro e as Alegações da PGR
Buzzi negou consistentemente as acusações, adotando como estratégia desqualificar as denunciantes. Em depoimento à comissão investigadora, ele alegou que a denúncia de assédio no mar seria decorrente de "confusão mental" da jovem e que os relatos da ex-assessora teriam "motivação financeira".
O ministro buscou comprovar sua inocência apontando falhas e incoerências nos depoimentos das vítimas e testemunhas, além de invocar a ausência de provas diretas dos crimes, argumentando um impasse da palavra da vítima contra a do acusado.
O Veredito da Procuradoria-Geral da República
Em 3 de julho, após quase seis meses de investigações, a Procuradoria-Geral da República apresentou seu parecer final ao STJ. Em um documento detalhado de 57 páginas, o subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá concluiu que Buzzi cometeu os crimes de que é acusado e recomendou a aposentadoria compulsória, a pena máxima destinada a magistrados.
O parecer da PGR enfatizou que a escassez de provas materiais diretas é uma característica comum em casos de assédio sexual, especialmente quando não há violência física, pois os atos são frequentemente praticados na clandestinidade. Nesse contexto, a PGR afirmou que a palavra da vítima assume especial relevância e eficácia probatória, desde que respaldada por elementos de convicção indiretos. Estes incluíram fotos, mensagens de WhatsApp, pareceres de especialistas, imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas, que foram considerados suficientes para a procedência das imputações.
Detalhamento das Evidências: O Primeiro Caso
O conjunto de provas analisado pelo STJ inclui o depoimento da jovem de 18 anos, filha de uma advogada que milita no tribunal e amiga da família de Buzzi. Ela descreveu uma relação de proximidade com o ministro desde a infância, vendo-o como um "avô e confidente".
No início de janeiro, durante férias na casa do ministro, a jovem relatou os primeiros sinais de desconforto. Buzzi a questionou sobre sua sexualidade, perguntando se era lésbica e se não sentia atração por homens, devido ao fato de ela ter uma namorada. Embora desconcertada, a jovem respondeu que era bissexual.
Em 9 de janeiro, por volta das 11h30, enquanto a mãe da jovem ajudava a esposa do ministro e o pai participava de uma reunião online, a jovem foi para a faixa de areia acompanhada apenas pelo ministro do STJ. Ela, de biquíni, estava sentada na cadeira de praia lendo e-mails.
Fonte: https://veja.abril.com.br
