A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou sua fiscalização, publicando medidas para recolher lotes falsificados e proibir a fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos e saneantes sem a devida regularização sanitária no Brasil. As determinações foram detalhadas no Diário Oficial da União, com o objetivo de proteger a saúde pública.
Recolhimento de Gel Intravaginal Falsificado
A Agência determinou o recolhimento do Lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A medida foi tomada após a detentora do registro, Helianto Farmacêutica Ltda., identificar unidades com características distintas da embalagem original sendo comercializadas em plataformas de e-commerce, configurando falsificação do produto.
Proibição de Cosméticos Irregulares
Em outra frente, a Anvisa ordenou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A. esclareceu desconhecer a fabricação desses produtos, que utilizam indevidamente seus dados cadastrais, resultando na proibição de sua cadeia de distribuição e uso. A mesma resolução se estende ao MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e ao GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares, ambos sem identificação de empresa fabricante e, consequentemente, sem autorização de venda ou uso.
Saneantes e Produtos de Limpeza em Desacordo
A fiscalização da Anvisa também alcançou o setor de saneantes, proibindo a fabricação e comercialização do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet, ambos produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., por não atenderem às exigências sanitárias vigentes.
Empresa de Saneantes com Operações Suspensas
Em uma ação mais abrangente, a Anvisa suspendeu integralmente a fabricação, venda e distribuição de todos os saneantes da LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Esta medida foi imposta após uma inspeção constatar o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que rege as Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. Além da suspensão, a agência ordenou o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela empresa, devido à ausência de regularização sanitária.
Outras Proibições e Apreensões
Completando as ações, a Anvisa proibiu a comercialização do Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e da Bio Água Sanitária Biojet, da Biojet Indústria de Produtos Químicos, também por falta de regularização sanitária. Adicionalmente, todos os saneantes fabricados pela BR Mega Limp Ltda. deverão ser apreendidos por não possuírem registro junto à agência.
