A recente derrubada da Medida Provisória (MP) que zerava a taxação sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como a ‘taxa das blusinhas’,
A nova legislação tributária brasileira estabelece o término gradual de benefícios fiscais, como isenção e alíquota zero, com início previsto para abril de 2026. Essa
O Governo de São Paulo publicou um decreto que estabelece a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída de
A Paróquia de São João Batista, localizada no município de Uruburetama, Ceará, comunicou o fim da cobrança da taxa referente ao sacramento do matrimônio. A
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