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Justiça de SP manda Meta, dona do Facebook, parar de usar marca no Brasil

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Por Redação em 01/03/2024 às 09:32:47
Decisão vem após uma queixa de uma empresa brasileira que também se chama Meta. Segundo ela, o registro foi feito no Inpi em 2008. Meta, dona do Facebook

REUTERS/Peter DaSilva/File Photo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp deixe de usar o nome Meta no Brasil.

O desembargador Eduardo Azuma Nishi determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão, emitida pelo tribunal na quarta-feira (28).

O g1 tenta contato com as duas empresas.

Segundo a agência Reuters, a decisão vem após uma queixa da brasileira Meta Serviços em Informática, que afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia do bilionário Mark Zuckerberg trocou de nome em 2021 no auge do "metaverso".

O tribunal deu 30 dias de prazo para que a Meta Platforms, que antes se chamava Facebook, deixe de usar essa marca no Brasil, uma vez que a Meta brasileira registou seu nome em 2008 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

A Meta Serviços afirma que, desde a mudança do nome da dona do Facebook e do Instagram, vem sofrendo prejuízos que incluem recebimento de inúmeras denúncias relacionadas às redes sociais da gigante norte-americana, "perturbações sofridas por funcionários", desativação de perfis da empresa brasileira no Instagram e inclusão da empresa em "27 processos judiciais".
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