Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento. Vista aérea de Presidente Prudente (SP)
Maycon Morano/Câmara de Presidente Prudente
A 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) irá realizar a audiência pública, nesta sexta-feira (2), para a discussão do Projeto de Lei Nº 721/18, que trata sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023.
O encontro será aberto ao público, a partir das 19h, e a população pode consultar o texto da proposta de autoria do prefeito Ed Thomas (sem partido) no site do Legislativo.
De acordo com a Prefeitura, por se tratar de uma audiência pública, a população em geral, bem como entidades e órgãos da sociedade civil, poderão fazer questionamentos ou sugestões durante o encontro com base no texto proposição.
Os vereadores poderão apresentar modificações ao Projeto de Lei, além das emendas impositivas previstas na Lei Orgânica do Município.
Os interessados em se manifestar deverão se inscrever, em livro próprio, até 10 minutos antes do início da audiência pública, obedecida a ordem de inscrição, vedada mais de uma manifestação.
Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.
A votação do Orçamento de 2023 deve ocorrer na sessão ordinária seguinte, no dia 5 de dezembro.
Lei Orçamentária Anual
O Projeto da LOA-2023 foi recepcionado pelos Vereadores da 18ª Legislatura na sessão ordinária do dia 3 de outubro. Agora, os parlamentares analisam o texto, podem propor emendas e, antes da votação, o mesmo será discutido nesta audiência pública.
O Poder Executivo encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 721/18, que estima a receita e fixa a despesa de Presidente Prudente para o exercício de 2023 em R$ 985.716.676,00.
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