A nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada recentemente, visa promover a modernização tecnológica, ampliar o acesso e aprimorar o monitoramento do serviço em todo o país.
Ampliação de Serviços e Combate à Fraude
O Ministério da Saúde informou que um grupo de trabalho será estabelecido para discutir a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico, expandindo o escopo de atuação do programa.
Também será avaliado o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, considerando critérios de densidade demográfica e priorizando periferias de grandes centros urbanos. Para locais com maior dificuldade logística, como regiões ribeirinhas, a criação de estruturas alternativas, como unidades volantes ou avançadas, está em estudo.
Ainda de acordo com a pasta, o uso de inteligência artificial poderá permitir a identificação de pacientes por biometria e reconhecimento facial, visando fortalecer as medidas de combate a fraudes no programa.
A efetivação dessas ações está condicionada a avaliações técnicas nos estados e municípios, bem como a pesquisas sanitárias e assistenciais, de acordo com as necessidades de cada território.
Aprimoramento do Controle e Monitoramento
De forma imediata, a atualização da portaria do Farmácia Popular implementa melhorias no controle e monitoramento das unidades credenciadas, com um foco robusto na gestão de risco.
O novo modelo estabelece sanções administrativas proporcionais à gravidade de cada situação, prevendo a suspensão automática em casos considerados de risco alto ou muito alto.
A adoção de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos permitirão um acompanhamento mais eficaz do serviço. Além disso, o sistema responsável pela dispensação de insumos passará por atualizações para reforçar a segurança, rastreabilidade e integração das informações, incorporando novas ferramentas digitais.
Sobre o Programa Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular oferece gratuitamente um total de 41 itens de saúde, que incluem fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e uma variedade de medicamentos para condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.
Atualmente, o programa registra 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios, garantindo cobertura para 97% da população brasileira. Dados recentes do ministério indicam que 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo serviço.
